Semas apresenta avanços na segurança de barragens durante evento nacional em Belém
Na Damsweek 2026, a Secretaria destaca nova instrução normativa, faz o lançamento do aplicativo para inspeções em campo e apresenta atuação do Estado na fiscalização e gestão da segurança dessas estruturas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou, em Belém, da Damsweek 2026 – Semana de Barragens, um dos principais encontros técnicos do país voltados à engenharia, segurança de barragens, estruturas de disposição de rejeitos e gestão de recursos hídricos. Durante o evento, a Secretaria apresentou os avanços promovidos pelo Governo do Pará no fortalecimento da fiscalização e da segurança dessas estruturas no Estado.
Realizada entre os dias 20 e 26 de setembro, a Damsweek é promovida pelo Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), com participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Nesta edição, o encontro também recebe a reunião do INCA (ICOLD National Committees of the Americas), organização regional vinculada à Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD) para as Américas.
Para o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a participação no evento demonstra o avanço do Pará na estruturação de instrumentos voltados à preservação e ao acompanhamento dessas estruturas.
“Segurança de barragens exige acompanhamento permanente, capacidade técnica, regulamentação e instrumentos que tornem a fiscalização cada vez mais eficiente. O Pará vem avançando nesse conjunto de ações, fortalecendo seus procedimentos e incorporando novas tecnologias para dar mais agilidade ao trabalho realizado em campo. Participar de um encontro dessa dimensão também permite compartilhar nossa experiência e aprimorar continuamente a atuação do Estado”, destacou Rodolpho.
Como parte desse processo de fortalecimento institucional, a Semas criou, em 2025, uma Gerência de Barragens, estrutura específica destinada a concentrar e aprimorar as ações relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização ambiental dessas estruturas.
O gerente de Barragens da Semas, Edson Rodrigues, apresentou durante o evento a palestra “Os desafios de segurança de Barragens e as oportunidades para a nova geração: atuação da Semas/PA”, destacando a experiência desenvolvida pelo Estado.
Edson elencou os avanços realizados pela Secretaria sobre o tema, como publicação da Instrução Normativa nº 09, de 17 de setembro de 2026, que estabelece critérios e procedimentos para inspeções de segurança de barragens de terra ou enrocamento e de outras estruturas associadas às atividades de mineração, indústria e reservação de água, rejeitos e resíduos industriais localizadas no Pará. A norma está vinculada à Resolução COEMA nº 198, de março de 2026.
Outro instrumento apresentado foi o aplicativo digital desenvolvido para apoiar as inspeções de segurança, garantindo maior praticidade e agilidade nos processos de vistorias realizadas pelos técnicos da Secretaria.
“A nova Instrução Normativa e o aplicativo integram um processo de aperfeiçoamento da atuação da Semas na área de segurança de barragens. A ferramenta digital facilita o trabalho das equipes durante as inspeções, proporcionando maior agilidade na coleta, sistematização e organização das informações obtidas em campo”, explicou Edson.
Já o coordenador de Mineração da Semas, Gerson Cardoso Paes, participou da mesa de abertura da Damsweek e presidiu o 1º Simpósio de Grandes Estruturas Geotécnicas.
Segundo ele: “a realização do evento em Belém é especialmente importante diante do protagonismo que as atividades minerárias, as estruturas geotécnicas e a gestão dos recursos naturais desempenham no Pará. É uma oportunidade de aproximar o poder público, a comunidade técnica, a academia e o setor produtivo para discutir soluções, compartilhar experiências e disseminar boas práticas que contribuam para estruturas cada vez mais seguras e ambientalmente responsáveis”.
Texto: Arthur Sobral/Semas
