Secretaria de Administração Penitenciária reforça ações de saúde mental no sistema prisional
Ação integra a assistência biopsicossocial oferecida às pessoas privadas de liberdade
Durante o Setembro Amarelo, período dedicado à conscientização sobre a importância da saúde mental e à prevenção do suicídio, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) reforça as ações de cuidado psicológico desenvolvidas nas unidades prisionais do Pará. O atendimento integra a assistência biopsicossocial oferecida às pessoas privadas de liberdade e é coordenado pela Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), responsável pelas ações de saúde no sistema prisional.
O trabalho da psicologia é realizado de forma contínua e envolve acolhimento, escuta, triagem, avaliação, atendimentos individuais e coletivos, acompanhamento psicológico, grupos terapêuticos, encaminhamentos e ações de promoção e prevenção em saúde mental.
Em 2026, foram registrados 28.899 atendimentos psicológicos individuais, 13.857 triagens e 129 ações com grupos terapêuticos. As atividades são desenvolvidas conforme as demandas identificadas pelas equipes nas unidades e também envolvem ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e à preparação para a reinserção social.
Para a diretora da DAB, Michelle Holanda, o atendimento em saúde mental é fundamental diante dos impactos que o próprio encarceramento pode provocar. “A privação de liberdade por si só é capaz de desencadear processos de sofrimento mental intenso, assim como agudizar sintomas que se encontravam estabilizados em pessoas que faziam tratamento antes do cárcere. Por isso, a assistência em saúde mental é fundamental para manutenção da estabilidade clínica e favorecimento de habilidades psicossociais que auxiliam o sujeito durante a vivência do encarceramento”, explica Michelle.
A diretora informou que a DAB trabalha na implementação de protocolos de saúde mental alinhados às políticas públicas vigentes, adotando o território como espaço de cuidado e desenvolvendo ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos sofrimentos psíquicos.
O atendimento pode ocorrer de forma individual ou em grupo, de acordo com as necessidades identificadas pelas equipes. Entre as principais demandas estão situações de sofrimento psíquico, ansiedade, questões relacionadas ao encarceramento, conflitos familiares, dificuldades de adaptação à rotina prisional e situações de vulnerabilidade social. O acompanhamento também considera as necessidades específicas de grupos como pessoas LGBTQIA+, indígenas e idosas.
O cuidado começa desde a entrada no sistema prisional, por meio do acolhimento e da triagem. A partir da identificação das necessidades de saúde e das condições psicossociais, podem ser realizados atendimentos individuais ou coletivos, acompanhamentos e encaminhamentos para outros serviços.
A assistência também alcança os familiares. Durante os dias de visita, os profissionais podem realizar acolhimentos e identificar demandas relacionadas à própria família ou à relação com o interno. Também são desenvolvidas ações psicoeducativas sobre saúde mental, prevenção da violência, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a direitos.
Escuta e acompanhamento
Para a psicóloga, Luciana Sampaio, analista em Gestão Penitenciária e psicóloga da Unidade de Custódia e Reinserção de Santarém (UCRF Santarém), a atuação no sistema prisional também possibilita compreender as pessoas privadas de liberdade para além dos estigmas associados ao cárcere.
“Sem dúvidas, exercer a psicologia no sistema prisional contribuiu para a desconstrução de estigmas, possibilitando enxergar cada indivíduo em sua totalidade, de acordo com sua trajetória de vida e subjetividade. Para além disso, me fez compreender, na prática, a importância do suporte técnico biopsicossocial, juntamente com os projetos de reinserção social dentro do cárcere, contribuindo efetivamente com a construção da reinserção social dessa população”, afirma Luciana.
De acordo com a psicóloga, o atendimento psicológico permite acolher situações de sofrimento psíquico, identificar necessidades de saúde mental, realizar intervenções e encaminhar as pessoas para os serviços adequados. Além dos atendimentos individuais, as ações coletivas ampliam os espaços de escuta e contribuem para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento diante das dificuldades do contexto prisional.
“A mudança na trajetória de vida de uma pessoa privada de liberdade perpassa pela assistência psicológica integrada à atenção biopsicossocial, com foco na promoção da saúde, na reinserção social e na garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destaca Luciana.
As ações também podem contribuir para a convivência dentro das unidades, a partir do fortalecimento de estratégias para lidar com conflitos e situações de sofrimento.
Segundo Michelle, após a adoção dos protocolos de saúde mental, as equipes passaram a observar maior participação dos internos nas atividades terapêuticas.
“A partir da adoção dos protocolos em saúde mental, foi possível verificar um maior engajamento das pessoas privadas de liberdade em atividades terapêuticas, consequentemente uma maior responsabilização pelo cuidado de si e dos outros companheiros de cela, entendendo a importância de perceber sinais e sintomas de sofrimento mental e buscar o apoio dos profissionais para acompanhamento e cuidado em saúde mental”, explica.
Saúde mental e reinserção social
O acompanhamento psicológico também está relacionado ao processo de reinserção social. Além dos atendimentos, são desenvolvidos grupos terapêuticos e projetos que trabalham vínculos familiares, responsabilização, construção de projetos de vida e preparação para o período pós-cárcere.
Também são realizadas atividades direcionadas aos custodiados em processo de preparação para a saída do sistema prisional, com temas como planejamento profissional, autonomia financeira, empregabilidade e construção de projetos de vida.
“O atendimento psicológico contribui significativamente com a reinserção social por meio de atendimentos individuais, grupos terapêuticos, ações em saúde mental, fortalecimento de vínculos familiares e atividades interdisciplinares”, destaca Luciana.
Setembro Amarelo nas unidades prisionais
Durante o Setembro Amarelo, as ações de saúde mental ganham uma mobilização específica nas unidades prisionais. A campanha é utilizada pela DAB para estimular iniciativas relacionadas à valorização da vida, ao autoconhecimento e à identificação de sinais de sofrimento que possam levar a situações de autolesão.
Por meio da Gerência de Saúde Física e Mental, a DAB incentivou os profissionais das unidades penais a desenvolverem atividades relacionadas à campanha. A mobilização resultou em iniciativas coletivas e ações realizadas em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) municipais.
As atividades utilizam diferentes estratégias para promover a saúde mental no ambiente prisional e sensibilizar as pessoas privadas de liberdade sobre a importância do autocuidado e da valorização da vida.
Atendimento contínuo
A assistência psicológica integra a atenção biopsicossocial oferecida pela Seap e é desenvolvida de forma contínua no sistema prisional.
Os registros mostram o volume de atendimentos individuais realizados nos últimos anos. Em 2024, foram contabilizados 33.552 atendimentos, enquanto em 2025 foram 42.919. Para o período de 2019 a 2023, os números são estimativas elaboradas a partir da média dos registros de 2024 e 2025: aproximadamente 24.500 atendimentos em 2019, 26 mil em 2020, 28 mil em 2021, 29.500 em 2022 e 31.500 em 2023.
Em 2026, além dos atendimentos individuais e das triagens, as equipes deram continuidade aos grupos terapêuticos de saúde mental, círculos de diálogo, ações com pré-egressos e atividades de fortalecimento de vínculos familiares.
A previsão é de continuidade e ampliação das ações de saúde mental, dos grupos terapêuticos e das atividades interdisciplinares, de acordo com as demandas identificadas nas unidades.
Texto: Kaila Fonseca | Ascom Seap
