Seduc amplia aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual
Chamada pública no município de Mocajuba reúne produtores de diferentes municípios e inclui cooperativa de agricultores quilombolas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, na segunda-feira (28), no município de Mocajuba, no Nordeste paraense, uma chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede estadual. Com valor aproximado de R$ 3,5 milhões, o processo contempla produtos como chocolate com 50% de cacau, polpas de frutas, arroz, feijão, frutas, hortaliças folhosas e macaxeira. Entre os fornecedores contemplados está uma cooperativa de agricultores quilombolas de Mocajuba.
A chamada pública reuniu agricultores e representantes de organizações de Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Castanhal, Benevides, Santa Bárbara, Igarapé-Miri e Pacajá. A atividade ocorreu na sede da Prefeitura do Município de Mocajuba e contou com a participação de representantes das áreas de alimentação escolar, contratação, logística e da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CAE).
A secretária-adjunta de Logística da Seduc (SAL), Kassumi Kyushima, explica que a aquisição integra o trabalho realizado pela Secretaria para garantir o fornecimento de alimentos da agricultura familiar à rede estadual e considera a produção de cada região.
“A chamada pública é uma das formas de aquisição utilizadas pela Seduc para levar alimentos da agricultura familiar às escolas da rede estadual. É um processo que permite a participação de produtores e organizações de diferentes municípios e que também considera as características e a produção de cada região”, frisou.
Antes da realização das chamadas públicas, a equipe técnica de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar realiza um levantamento, junto às secretarias municipais de Agricultura, para identificar a vocação agrícola e os alimentos disponíveis em cada município. A partir dessas informações, a Seduc estrutura as aquisições de acordo com a produção local e regional.
A estratégia permite priorizar a compra de alimentos produzidos nos próprios municípios ou em regiões próximas, contribuindo para movimentar a economia local e manter os recursos destinados à aquisição no território onde os alimentos são produzidos. Ao mesmo tempo, a regionalização favorece a inclusão de produtos relacionados aos hábitos alimentares dos estudantes e amplia a variedade dos itens utilizados nos cardápios.
Outro aspecto considerado é o valor nutricional dos alimentos. A aquisição regionalizada permite que os produtos sejam obtidos de produtores próximos às escolas, contribuindo para que os alimentos cheguem com características adequadas de frescor e qualidade para o preparo das refeições.
A aquisição é realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos destinados ao programa. Desde 2026, a legislação determina que no mínimo 45% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados a essas aquisições.
No modelo de chamada pública, os valores dos produtos são definidos a partir de pesquisa de mercado e informados no edital. Os agricultores familiares e suas organizações apresentam projetos de venda de acordo com os produtos e as quantidades que têm condições de fornecer.
Para participar do processo, os agricultores precisam comprovar sua condição por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atender às demais exigências previstas na chamada pública. A regulamentação do PNAE estabelece critérios de prioridade que contemplam, entre outros grupos, comunidades quilombolas, povos indígenas e assentados da reforma agrária.
A participação de agricultores de diferentes municípios também permite que a aquisição considere a variedade de produtos disponíveis na produção local e regional, de acordo com a vocação agrícola identificada em cada território.
Alimentos para a rede estadual
Os produtos adquiridos por meio da chamada pública integram o planejamento da alimentação escolar da rede estadual. A equipe de nutricionistas da Seduc considera as necessidades alimentares dos estudantes e as características dos alimentos na elaboração dos cardápios.
Para Danielle Lobato, coordenadora da Alimentação Escolar, a participação dos agricultores familiares permite incorporar à alimentação escolar produtos encontrados na produção de cada região. “É importante que a alimentação escolar também dialogue com aquilo que é produzido nos municípios. Temos uma diversidade muito grande de alimentos e, quando esses produtos chegam às escolas, conseguimos trabalhar essa variedade dentro dos cardápios e oferecer aos estudantes refeições mais próximas da realidade alimentar de cada região”, observou.
A regionalização das compras também contribui para que os estudantes tenham acesso a alimentos presentes em seus hábitos alimentares, além de possibilitar maior variedade nas preparações oferecidas nas escolas. Para a Seduc, a aquisição de produtos da agricultura familiar aproxima a alimentação escolar da produção de cada território e fortalece a participação dos agricultores locais no fornecimento para a rede estadual.
A realização da chamada pública no Município de Mocajuba integra o calendário de aquisições da Seduc para a alimentação escolar e reúne produtores de diferentes municípios para o fornecimento de alimentos à rede estadual. No processo realizado no município, a participação da cooperativa formada por agricultores quilombolas também contempla um dos grupos prioritários previstos nas regras do PNAE.
Próximas chamadas
A programação da Seduc prevê ainda chamadas públicas em outros municípios para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. As próximas agendas estão previstas para Paragominas, nesta quarta-feira (30); Salvaterra, no dia 8 de outubro; e Itaituba, em 14 de outubro.
Texto de Amanda Castro - Ascom/Seduc
