BID e Estado do Pará concluem avaliação de maturidade e desempenho da gestão fiscal
Processo de diagnóstico avalia a eficiência e o nível de maturidade da gestão fiscal de governos estaduais
Técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e servidores públicos do Pará encerraram, na quinta-feira (1º), em Belém, a reunião sobre a Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis). O encontro ocorreu na sede central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), reunindo técnicos da fazenda estadual, Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O processo avalia a eficiência e o nível de maturidade dos processos de gestão fiscal de governos estaduais. A reunião começou na última terça-feira (28), com a participação de oito técnicos do BID e de dezenas de servidores públicos estaduais, que responderam a mais de mil requisitos formulados pelo banco internacional.
Os questionamentos servem de base para a avaliação da maturidade da gestão fiscal do Estado. O resultado final da aplicação da metodologia será apresentado ao Pará até o final de outubro. No encerramento do encontro, os representantes do BID fizeram uma apresentação preliminar dos resultados colhidos durante as entrevistas.
Melhorias na gestão pública
A MD-Gefis identifica pontos fortes, lacunas e oportunidades de melhoria na administração pública, servindo de base para estruturar programas de modernização, como o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III). As equipes da Sefa, Seplad, CGE e PGE estão mobilizadas para preparar um projeto de modernização da gestão estadual.
O titular da Sefa, René Sousa Júnior, lembrou que o financiamento do Profisco II garantiu ao Estado mudar seu sistema financeiro, adotando o Siafe (Sistema de Execução Financeira e Orçamentária do Estado). Segundo ele, o Pará deve usar os resultados da avaliação do BID para direcionar recursos voltados aos investimentos, visando aumentar a eficiência da arrecadação e da execução orçamentária.
A reunião avaliou, entre outros temas, a área de Governança Pública, Gestão de Riscos, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Gestão de Aquisição Materiais, Transparência e Cidadania fiscal, Política e Gasto Tributário e Planejamento e Execução Orçamentária.
Participaram pelo BID André Martínez, Sandra Machado, Anastasiya Udovenko, Eudaldo Almeida, Lilia Dobbin, Rodrigo Speziali, Lara Manatta e Soraya Naffah.
