Sefa apreende painéis elétricos e 42 toneladas de arroz em casca
Nos dois casos, os fiscais detectaram irregularidades no recolhimento do ICMS devido ao estado
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 01/10, 13 painéis elétricos que saíram de Suzano (SP) com destino a Belém. A carga foi avaliada em R$ 504.361,34.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “A empresa destinatária não é contribuinte do ICMS no Pará. Por ser uma operação interestadual destinada a consumidor final, o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) deveria ter sido recolhido antecipadamente ao Estado, conforme prevê a legislação”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no valor de R$ 91.110,46, cobrando o imposto e a multa.
Arroz em casca – No dia 02/10, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, durante procedimento de fiscalização, foram apreendidos 42.000 kg de arroz em casca, com origem em São Félix do Xingu-PA e destino a Brejo-MA. A carga foi avaliada em R$ 45.056,00.
“Durante a fiscalização constatou-se que o contribuinte não havia realizado o recolhimento antecipado do ICMS devido na saída do estado do Pará”, disse o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 7.569,42, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
Texto: Ana Márcia/Sefa
