Sefa apreende cacau, veículos e pneus com irregularidades fiscais no Pará
Ações em Marabá, Cachoeira do Piriá e Conceição do Araguaia autuaram cargas e mercadorias avaliadas em quase R$ 1 milhão
No posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Sudeste do Estado, foi apreendida, nesta quarta-feira (7), carga de 18.920 kg de amêndoas cacau no valor de R$ 340.560,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na rodovia BR 150 - Km 423, em Marabá. A mercadoria saiu de Curionópolis (PA), com destino a Ilhéus (BA). A nota fiscal declarava a operação como transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, sem cobrança do ICMS. “Na análise, constatou-se que não se tratava de transferência. O próprio emitente declarou, na nota fiscal, pagamento em dinheiro de R$ 340.560,00, valor integral da carga, e a transferência entre estabelecimentos do mesmo titular não tem pagamento. Ficou caracterizada operação onerosa e tributada, declarada indevidamente como não tributada”, concluiu o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 58.480,78, que aguarda pagamento.
Veículos
Durante fiscalização ocorrida também na quarta-feira (7), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu dois veículos avaliados em R$ 398.049,65, provenientes do Espírito Santo e destinados aos Estados do Pará e Amazonas.
"A fiscalização constatou a remessa simultânea de veículos idênticos, do mesmo modelo e características, para a mesma concessionária, ambos acobertados como operação de demonstração. Conforme a legislação tributária, a remessa para demonstração deve limitar-se à quantidade necessária para que o destinatário conheça o produto. Nesta operação não foi apresentada justificativa que demonstrasse a necessidade do envio de várias unidades idênticas para a alegada demonstração”, disse o coordenador Gustavo Bozola.
Os documentos fiscais não foram considerados aptos a acobertar a operação e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 86.934,05, correspondente ao imposto e à multa.
Pneus
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, apreenderam, na quarta-feira (7), 240 pneus automotivos. A carga saiu de São Paulo (SP) com destino a Ananindeua (PA) e foi avaliada em R$ 198.400,00.
“Durante a fiscalização, foi constatado que se tratava de uma operação de transferência, porém sem o recolhimento antecipado do ICMS-ST devido ao Estado do Pará, conforme prevê a legislação”, informou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77.839,31, cobrando o imposto e a multa.
