Na COP 27, Pará e Rare do Brasil assinam acordo para implementação do programa ''Pesca para Sempre"
O compromisso irá viabilizar ações em conjunto nas Reservas Extrativistas (Resexs) marinhas e em toda a zona costeira do Pará
Com o objetivo em realizar a cooperação institucional para promoção da gestão sustentável dos recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, estimulando o fortalecimento comunitário com a participação das populações tradicionais, por meio da gestão participativa, foi assinado nesta sexta-feira (11) um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a associação Rare do Brasil. A assinatura ocorreu nesta sexta-feira (11) durante a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que é realizada na cidade egípcia Sharm El-Sheikh, até o dia 18.
O compromisso irá viabilizar ações em conjunto nas Reservas Extrativistas (Resexs) marinhas e em toda a zona costeira do Pará. Na costa paraense, a pesca é realizada principalmente por populações tradicionais, de maneira artesanal. Atualmente, nessa região existem 364.142 hectares de áreas protegidas de uso sustentável, totalizando 12 Reservas Extrativistas Marinhas (Resex) que visam proteger os modos de vida das populações beneficiárias e os recursos naturais.
Essas Unidades de Conservação, que estão localizadas ao longo de toda a área costeira do estado do Pará, incluindo a Costa Leste da Ilha do Marajó, a Zona do Salgado Paraense e a Área Bragantina, são gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente (ICMBio/MMA). De acordo com o ICMBIO, estima-se que existam em torno de 472 comunidades e aproximadamente 81 mil pessoas beneficiárias das Resex, sendo que 50% dessa população, ou seja, 40 mil pessoas, sejam pescadores artesanais exclusivamente e a maioria atua na informalidade.
Assinatura de acordo vem oficializar a atuação conjunta entre a Semas e Associação, já presente em diversas ações, e também estabelece os termos para a implementação do Programa 'Pesca para Sempre'.O acordo assinado pelo titular da Semas, Mauro O'de Almeida, e pela vice-presidente da Rare Brasil, Monique Galvão, formaliza a atuação conjunta entre a Secretaria e associação, já presente em diversas ações, e também estabelece os termos para a implementação do programa "Pesca Para Sempre" (Fish Forever) no estado. O ato de assinatura contou ainda com a presença de Rocky Sanchez Tirona, diretora administrativa do programa, e do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que também assinaram o acordo como testemunhas.
O gesto formal vem formalizar um trabalho que já é executado em parceria entre Semas e Rare, afirma Rodolpho Bastos. "O acordo com a Rare formaliza ações que já temos desenvolvido em conjunto, como o apoio à regularização ambiental de extrativistas pesqueiros, diagnóstico socioeconômico de pescadores artesanais das Resex marinhas da zona costeira paraense, e apoio às ações do Programa "Pesca para Sempre". Segundo o secretário adjunto, o acordo cresce ainda mais em importância, considerando a dimensão do estado, "O Pará possui o segundo maior território costeiro do Brasil, que inclui a maior ilha fluviomarítima e a maior área contínua de manguezais do mundo”.
A Rare Brasil é membro suplente do Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima). Entre as atividades que desenvolve no Pará em parceria com a Semas, por meio das Gerências de Adequacao Ambiental (Gear) e de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz), destacam-se os projetos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) das Reservas Extrativistas Marinhas e a elaboração das políticas sobre gerenciamento costeiro do estado.
“O acordo de cooperação entre Semas e Rare Brasil tem como principal objetivo apoiar e fortalecer a relação entre atores e instituições comprometidas com a agenda climática, a gestão sustentável de recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade e a participação das populações tradicionais na gestão dos territórios amazônicos do estado do Pará. A atuação em rede é um dos pilares do Programa Pesca para Sempre. A atividade da bioeconomia azul é ferramenta chave para o desenvolvimento econômico, segurança alimentar, perpetuação do conhecimento tradicional e gestão da conservação marinha e seus ecossistemas associados. Estamos felizes com essa oportunidade e cientes da responsabilidade que a atuação em rede demanda para construção de soluções sólidas para o território”, afirmou Monique Galvão.
O programa "Pesca Para Sempre" atua em parceria com comunidades de pescadores, associações pesqueiras, órgãos governamentais, academia e outras organizações com o objetivo de estabelecer e fortalecer políticas de financiamento e de gestão comunitária para atividades de pesca sustentável.
