Estado divulga expediente nos órgãos públicos no feriado prolongado de Tiradentes (21)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado de Tiradentes, torna facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na próxima segunda-feira (20) e terça-feira (21). 

A medida está amparada pelo decreto nº  5.122, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.475, do dia 22 de dezembro de 2025.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço, nos dias 20 e 21 de abril, não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.