TerPaz entrega certificados de agente de cadastramento do projeto Meu Endereço

27/08/2020 11h18
Por Fernanda Graim (SECTET)

Os 19 supervisores e assistentes do Projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” recebem, na manhã desta sexta-feira (28), os certificados de conclusão do curso de agente de cadastramento. Na cerimônia serão entregues também os primeiros Kits Meu Endereço. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e atua nos sete bairros atendidos pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do Pará.

O evento marca também o início da ação de assistência técnica multiprofissional, com ênfase em regularização, prevenção de conflitos e melhoras habitacionais nas comunidades nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União/São Francisco, em Marituba; Cabanagem, Guamá, Benguí, Terra Firme e Jurunas, em Belém.

De acordo com a coordenadora do Projeto Meu Endereço, Myrian Cardoso, em um ano de trabalho foram feitos os levantamentos das medidas dos lotes, das moradias e identificados os riscos estruturantes e de insalubridade existentes nas inúmeras casas dos territórios inscritas no projeto.

Com a sistematização dos dados, foram identificadas as demandas das famílias voltadas para melhorias habitacionais, reivindicações de direitos para garantir o acesso à cidade, solicitações de acesso a recursos, benefícios urbanos e a regularização administrativa do endereço certo, além de mediações de conflitos de vizinhanças nos sete territórios. Praticamente 90% dos casos de conflitos têm origem na disputa entre os moradores sobre o limite de lote e a realização de obras, que provocam rachaduras nas paredes dos vizinhos e contribuem para a instabilidade estrutural da moradia, além das questões sanitárias e fundiárias.

Entre os formandos, 17 são mulheres e dois são homens e todos interagiram com aproximadamente 1.300 famílias nos territórios. O trabalho deles articulou conhecimento interdisciplinar sobre as atividades de assistência técnica, inovação tecnológica e inclusão social para reduzir estes índices de conflitos socioambientais urbanos nos sete bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Kits Meu endereço - Até o final deste ano será entregue um total de 500 kits. Eles são compostos pelas plantas de localização do imóvel, de limite de lote, de condições socioambientais da moradia, de avaliação dos imóveis e as guias de encaminhamentos para a solução das demandas das famílias junto ao governo do Pará. 

Segundo o administrador do Projeto Meu Endereço, Thiago Miranda, a UFPA e a Sectet consolidam mais um passo na construção de uma metodologia que democratiza e supera os conflitos socioambientais com a participação dos supervisores e assistentes, além da presença do governo do Pará e da CRF-UFPA junto às comunidades nos sete territórios. “Estamos construindo uma política pública centrada num suporte tecnológico, na assistência técnica e na inclusão social para reduzir os conflitos socioambientais nos territórios. Experiência a ser estendida para outras regiões paraenses e amazônicas”, afirma.

Serviço: O evento será transmitido ao vivo na página do projeto “Meu Endereço” no Facebook, a partir das 9h. (Com a colaboração de Kid Reis - Ascom/CRF-UFPA)