Sefa, RFB  e Policia Rodoviária Federal abrem caminhões com contrabando 

02/09/2021 14h59 - Atualizada em 02/09/2021 15h45

As quatro carretas apreendidas com contrabando pela coordenação de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda(Sefa) em Dom Eliseu, sudeste do Pará, foram abertas nesta quinta-feira (2) para conferência da carga. Os veículos estão em uma unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região metropolitana de Belém. Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa), Receita Federal do Brasil (RFB) e PRF estiveram presentes. 

Ao todo, são 100 toneladas de produtos importados que serão conferidos nos próximos dias. Na abertura das carretas, foram encontrados tênis e roupas falsificados, cigarros, óculos e relógios. Segundo a Receita Federal, está caracterizado o ilícito de contrabando e descaminho com localização dos cigarros, sapatos e roupas de marcas famosas, falsificadas.   

Os quatro veículos foram apreendidos pela Sefa no dia 20/08. Os motoristas apresentaram notas fiscais incompatíveis com a operação de transporte durante a fiscalização e nformaram que a carga vinha da China. Em seguida, eles fugiram e abandonaram as carretas. Foi a maior carga de contrabando apreendida numa unidade fazendária estadual no Pará. 

A Sefa acionou a  Receita Federal do Brasil, a quem cabe reprimir o crime de contrabando, e a Polícia Federal, para apuração de possíveis crimes, como transporte de mercadoria ilícita. 

De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a apreensão é fruto da intensificação dos trabalhos de fiscalização em fronteiras e mostra a integração entre os órgãos de fiscalização nos âmbito estadual e federal.  “O grande resultado desta ação é a colaboração entre as instituições, que reforça o trabalho do Fisco. A Sefa acompanha a conferência da mercadoria, pois o que for contrabando é responsabilidade da Receita Federal, e se houver mercadoria nacional irregular será autuada pela Sefa”. 

“Essa ação articulada, essa troca de informações é fundamental. Essa parceria tem que continuar para o interesse de toda a sociedade. Aqui temos apreendidos cigarros, há outra carreta com roupas falsificadas, que não deveriam ir para o mercado. Além de tudo, há o impacto tributário desses produtos que entram de forma ilegal no país sem o controle das autoridades fiscais do estado e de todos os envolvidos no combate a esse tipo de crime”, declarou o superintende da Receita Federal do Brasil (RFB) na 2ª Região Fiscal, Omar de Souza Rubim Filho.  Estiveram presentes, ainda, o superintendente da PRF no Pará, Carlos André, e um delegado da Polícia Federal. 

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)