Estado apresenta receita e despesa em audiência pública na Alepa

Apresentação da execução orçamentária, financeira e fiscal do Estado do Pará, referente ao 2º quadrimestre de 2021, foi feita a parlamentares na última terça (28)

29/09/2021 09h40 - Atualizada em 29/09/2021 11h20

De janeiro a agosto de 2021, a receita total do Estado somou R$ 22,105 bilhões, e a despesa total R$ 19,762 bilhões. As despesas correntes somaram R$ 17,169 bilhões, crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano passado. As despesas com pessoal alcançaram, até agosto deste ano, R$12,006 bilhões, representando 47,35% da Receita Corrente Líquida (RLC). De acordo com a  Lei  Complementar nº 101 de  4/05/ 2001, a despesa total com pessoal dos estados não pode exceder 60% da RLC.

Os valores foram apresentados nesta terça-feira (28) durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do  Estado do Pará (Alepa) para apresentação da execução orçamentária, financeira e fiscal do Estado do Pará, referente ao 2º quadrimestre de 2021. Representando a Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) participaram o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior, o diretor de Contabilidade, Paulo Paiva e o diretor do Tesouro, José Carlos Damasceno. Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) estiveram presentes , o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento Ivaldo Ledo, a diretora de orçamento Nazaré Nascimento e a diretora de planejamento estratégico, Brenda Rassy.

“Estamos indo muito bem, tanto no ponto de vista da Receita Estadual, que tem alcançado realmente índices suficientes para custear todas as despesas do Estado e estamos melhorando inclusive esse comparativo, além de estarmos cumprindo com todas as obrigações perante ao pagamento do pessoal em dia. O governador já anunciou também que vai haver , novamente desde 2019, 2020 e agora 2021 o adiantamento de 50%, agora no início de outubro, do 13º salário. E justamente por conta desse equilíbrio fiscal, do aumento da arrecadação e do equilibro das despesas, foi possível também aumentar o nível de investimento do Estado com receita própria”, destacou Lourival Barbalho.

Os investimentos neste período alcançaram R$ 1,160 bilhão. Dentre as principais ações estão infraestrutura, com R$ 268,467 milhões; melhoria da malha viária,com R$ 410,033 milhões; incremento estrutural na saúde, R$ 77,193 milhões; desenvolvimento do transporte urbano, com R$ 45,449 milhões; expansão na infraestrutura hidroviária, com R$ 31,768 milhões; expansão e melhoria na infraestrutura escolar, com R$ 41,857 milhões; segurança com R$ 52,754 milhões. 

Consolidado 

A receita corrente líquida do Estado do Pará, no período de setembro de 2020 a agosto de 2021 somou R$ 25,372 bilhões. A receita tributária neste período foi de R$19,714 bilhões, representando 56,11% do total da receita corrente líquida. E o principal imposto estadual, ICMS, representou 81,55% da receita tributária. 

“O Estado está mantendo uma média entre receita e despesa. Essa média vem se mantendo nos últimos três anos e demonstra com isso o equilíbrio das contas públicas, haja vista que nesses três últimos anos a receita é sempre superior à despesa. O resultado primário e nominal estão superavitário o que demonstra a capacidade do Estado em pagar os juros da dívida e também pagar parte dela. Estamos mantendo o equilíbrio das contas públicas, possibilitando com isso um maior investimento em vários segmentos e gerando mais  emprego e renda à população” , ressaltou Ivaldo Ledo.

Texto: Em colaboração com Ana Márcia Pantoja/Ascom Sefa

Por Luana Taveira (SEPLAD)