Uepa recebe I Plenária Estadual da Educação Musical

O Grupo de Pesquisa Educação Musical, Políticas, Decolonialidades e Resistência (Empodera), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), realiza na próxima terça-feira (28) a I Plenária de Políticas Públicas em Educação Musical no Pará. O evento terá início às 17h30, no Auditório Paulo Freire, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), campus I, em Belém. A atividade é aberta ao público.

A plenária pretende reunir educadores, pesquisadores, estudantes e gestores em um diálogo amplo sobre o fortalecimento da educação musical no estado, com ênfase nas redes públicas de ensino. A proposta central é discutir estratégias para a valorização da formação docente específica em Música e para a consolidação de políticas públicas que garantam a presença da linguagem musical nas escolas.

Entre as presenças confirmadas estão o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB); o vereador de Belém Rodrigo Moraes (PCdoB); o secretário adjunto de Educação, professor Diego Maia, representando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); além de docentes e discentes dos cursos de Música da Uepa e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A discussão ganha relevância diante dos obstáculos enfrentados por professores formados em Música para atuarem na rede pública, mesmo com o respaldo da legislação nacional que estabelece a obrigatoriedade do ensino de Música na educação básica. Entre os marcos legais que serão debatidos estão a Lei nº 11.769/2008, que tornou obrigatório o ensino de música nas escolas, e a Resolução nº 2/2016 do CNE/CEB, que orienta a formação docente específica para a área.

Além de promover reflexões sobre a legislação vigente, a plenária propõe uma análise histórica da formação docente em Artes no Pará, abordando as mudanças de nomenclatura e estrutura curricular ao longo dos anos. Um dos pontos centrais será a trajetória do curso de Licenciatura Plena em Música da Uepa, instituído em 2002 a partir da reestruturação do antigo curso de Educação Artística com Habilitação em Música.

A iniciativa busca fomentar a construção de políticas públicas que reconheçam e valorizem as especificidades de cada linguagem artística no ambiente escolar. “Deixamos em aberto o convite para professores, alunos, pesquisadores e todos que atuam na educação musical para comparecerem, evidenciem suas dúvidas e socializem propostas. A Música é um componente importantíssimo para o currículo da educação pública e estamos atuando para que essa relevância seja reconhecida e abraçada por todos”, destacou o professor Augusto Souto, coordenador do grupo Empodera.

Texto: Fernanda Martins (Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE/ Uepa)