Sefa apreende material de escritório, equipamentos eletrônicos e refrigerantes

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (03), equipamentos eletrônicos como ventiladores rack, painéis de conexão, antenas e rádios digitais, totalizando o valor de R$ 123.902,23. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense.

“Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Goiânia-GO com destino a Marabá. Após a verificação documental constatou-se que o contribuinte não realizou corretamente o recolhimento do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal), referente à diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas ao consumidor final”, contou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total devido, incluindo ICMS e multa, de R$ 12.555,63, que foi pago e a mercadoria liberada.

Material de escritório – No mesmo dia, no posto fiscal do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidos materiais de escritório no valor de valor de R$ 9.081,03, que vinham de Palmas-TO com destino a Parauapebas.

“O condutor do caminhão baú desobedeceu a parada obrigatória no posto, sendo necessário a perseguição e a interceptação com viatura da unidade, juntamente com a equipe da Polícia Militar do Estado (PMPA). Ao retornar ao posto, foram verificadas as notas fiscais e realizada a conferência física das mercadorias”, relatou o fiscal de receitas estaduais.  

Havia, no veículo, duas mesas de escritório, no valor de R$ 10.270,00, desacompanhadas de documento fiscal, além de 18 luminárias destinadas a não contribuinte do ICMS, sem o pagamento do diferencial de alíquotas (Difal).

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), referentes à falta de documento fiscal, ao não recolhimento do Difal e à tentativa de evasão do posto fiscal, totalizando R$ 7.929,56. Os valores foram recolhidos e as mercadorias liberadas.

Refrigerantes - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foram apreendidos, também na terça-feira, 7.200 unidades de refrigerante de dois litros com nota fiscal interna do Amazonas, ou seja, transporte de mercadorias de Manaus para Manaus, no valor de R$ 24.140,00.

“A apreensão ocorreu em continuidade às operações realizadas pela equipe fiscal da Secretaria de Fazenda do Pará, em conjunto com as forças integradas da Base Fluvial de Óbidos, quando foi abordada uma embarcação, proveniente de Manaus-AM e com destino ao município de Santarém”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.

Foi emitido TAD no valor de R$11.558,23, referente ao ICMS e multa.