Sefa apreende equipamentos industriais avaliados em R$ 444 mil na divisa com o Maranhão
Condensadoras de refrigeração foram retidas por irregularidade fiscal durante fiscalização em Dom Eliseu
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam três unidades de condensadoras para refrigeração industrial, avaliadas em R$ 444 mil, durante uma operação de rotina no posto de controle do Itinga, em Dom Eliseu, região nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no último dia 28 de junho.
De acordo com a Sefa, a carga teve origem em Taubaté (SP) e estava registrada como destinada a São José dos Campos (SP), mas o verdadeiro destino era uma obra localizada em Belém, capital paraense. A irregularidade foi constatada durante a verificação dos documentos fiscais.
“Como a mercadoria era destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto no Pará, e não houve o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), a cobrança foi aplicada conforme prevê a legislação”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 92.088,89, referente ao imposto devido e à multa.
