Semas abre inscrições para doação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios florestais

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), abriu inscrições para arrecadar doações de bens móveis destinados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (Pepif). O Programa, instituído por decreto em junho de 2025, tem o objetivo de planejar, monitorar e executar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento aos incêndios florestais.

“O Pepif é uma das principais ferramentas que o Governo do Pará está estruturando para proteger nossas florestas e populações. Cada doação recebida fortalece diretamente a atuação dos brigadistas em campo, garantindo mais segurança e agilidade no enfrentamento aos incêndios. Esse é um chamado à união de esforços: governo, instituições e sociedade caminhando juntos pela preservação do meio ambiente e pela qualidade de vida dos paraenses”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão.

O edital lista os equipamentos necessários para os brigadistas e convida pessoas físicas e jurídicas a apoiarem o combate aos incêndios em todo o Pará. A lista de equipamentos aceitos para doação inclui capacete de segurança para combate a incêndio florestal; óculos de proteção; balaclava para incêndio; camiseta manga curta unissex; par de meias pretas longas; cinto tático modular; cantil térmico tático 900 ml; facão com cabo plástico; gandola 100% algodão; calça 100% algodão; botas de combate a incêndio de couro; par de luvas de raspa de couro; lanterna LED; pilhas alcalinas AA; abafador de incêndio florestal; bomba costal de PVC; foice roçadeira; enxada com cabo de madeira; pá de bico com cabo de madeira; caixa com 50 máscaras PFF1 e respirador descartável.

Primeiras doações - Além do apoio financeiro da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW), a Semas já recebeu as primeiras doações, incluindo 11 sopradores costais, 200 botas de couro usadas em combate a incêndios e 103 uniformes, reforçando a parceria com instituições que incentivam ações de preservação ambiental.

Podem doar pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, em situação regular no Brasil, bem como pessoas jurídicas, consórcios e grupos de empresas. As propostas devem incluir a ficha de inscrição, documentos de identificação (CPF e RG), proposta de doação e comprovação de titularidade dos bens.

Os doadores serão responsáveis pelo transporte e custos de entrega dos itens, que após a formalização do termo de doação passarão a integrar o patrimônio do Estado. Os extratos dos termos celebrados serão publicados no Diário Oficial do Estado.

O recebimento das doações será conduzido por uma Comissão de Avaliação, formada por servidores públicos designados em portaria da Semas. A comissão analisará a documentação e homologará as propostas, garantindo rigor técnico, administrativo e imparcialidade em todas as etapas do processo.

As empresas e pessoas físicas que apresentarem propostas de doação devem cumprir integralmente as normas da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), do Código Civil, do Decreto Estadual nº 2.289/2018 e demais legislações aplicáveis. Após o cumprimento dos processos, as entregas podem ser realizadas na sede da Semas, na Travessa Lomas Valentinas, 2717, em Belém, ou nos núcleos regionais localizados nos municípios.

As inscrições podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail: [email protected], com o assunto “DOAÇÃO PEPIF”.

O edital completo, com todas as regras, documentos exigidos e modelos de formulários, está disponível no site oficial da Semas.