Semas promove capacitação em licenciamento ambiental para municípios do Baixo Tocantins
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), em parceria com a Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA), promove, nos dias 21 e 22 de agosto, uma capacitação em licenciamento ambiental voltada aos servidores municipais de Abaetetuba, Baião e Acará, que integram a região do Baixo Tocantins. O encontro reuniu 25 técnicos e teve como objetivo fortalecer a política ambiental local, incentivando a descentralização e ampliando a eficiência na análise e emissão de licenças.
Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais para a atuação dos órgãos municipais, como a legislação aplicada ao licenciamento ambiental, procedimentos de resgate e afugentamento de fauna, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos processos de licenciamento e o uso do geoprocessamento como ferramenta de apoio para análise técnica.
As atividades de capacitação contam com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais locais, tendo como público-alvo os gestores e técnicos das secretarias Municipais de Meio Ambiente.
"O apoio do Estado na capacitação técnica dos municípios é fundamental. A Semas, através da coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), tem desempenhado esse papel de forma contínua e colaborativa, adaptando suas ações de capacitação às diferentes realidades sociais, culturais, ambientais e econômicas dos municípios paraenses", afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da Semas.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, Raphael Sereni, destacou a importância da capacitação para o município.
“A capacitação é de extrema importância. Esse processo de aprendizado e troca de experiências entre as diversas esferas, amplia a compreensão sobre as questões ambientais e fortalece a capacidade dos profissionais locais em lidar com os desafios diários, garantindo o desenvolvimento sustentável da região. Com o apoio da Semas, Abaetetuba segue avançando na concretização da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", ressaltou.
Técnicos municipais também enfatizaram a importância da formação, além de esclarecerem dúvidas sobre normativas e legislações. Icrys Diniz, servidora da Secretaria de Meio Ambiente de Acará, avaliou o treinamento como fundamental para o fortalecimento da gestão ambiental local.
“Esta capacitação sobre licenciamento ambiental é de grande importância para nós, técnicos que atuamos com o licenciamento como ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente. Ajuda a nos capacitar e esclarecer muitas dúvidas que temos a respeito das normativas e legislações vigentes, inclusive sobre o que mudou. Agradeço à Semas por oferecer toda a estrutura necessária. Espero que esta seja a primeira de muitas capacitações, pois precisamos muito dessas orientações para prosseguir com o licenciamento ambiental no município de Acará”, afirmou.
A iniciativa integra a estratégia da Semas de apoiar os municípios paraenses, oferecendo instrumentos técnicos, jurídicos e administrativos que asseguram maior eficiência e segurança nos processos de licenciamento ambiental. A descentralização da gestão ambiental é fundamental para que os municípios assumam protagonismo na preservação e no desenvolvimento sustentável do Pará.
