Governo do Estado promove diálogos entre ouvidorias do Pará e fortalece integração
Atualmente, o Pará conta com mais de 50 ouvidorias e no mês de setembro, está prevista a implantação de mais quatro: Polícia Científica, ParáPaz, Sedap e CPH
Cerca de 100 pessoas participaram do encontro temático “Ouvidorias e o Protagonismo Social – Uma ação que transforma”, promovido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), nesta quarta-feira (27), no auditório do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz), em Belém. O objetivo do evento é promover o diálogo entre as ouvidorias e fortalecer a integração da rede.
“A promoção de diálogos busca, sobretudo, melhorar, cada vez mais, a qualidade de atendimento ao cidadão, além de fortalecer políticas públicas no setor e também o uso de novas tecnologias, para agregar valor ao nosso trabalho e garantir mais dinamismo para as ouvidorias do Pará. Reforçamos sempre que a Ouvidoria não é focada em reclamações, mas uma rede de acesso a informações que ajudam, de fato, a população”, ressalta Nilma Lima, ouvidora geral do Estado.
A programação do evento contempla, entre as atividades, as palestras: ‘Ouvidoria: trajetória, missão e intelecção em tempos de IA’ e ‘Ouvidorias contemporâneas’. Responsável pela abertura do evento, o juiz Claudemiro Souza, da 2ª Vara de Penedo e curador do Centro de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas, o palestrante abordou a história das ouvidorias, a evolução e o funcionamento como efetiva ponte entre dois setores, o povo e a administração pública.
“A ouvidoria ganha importância na medida que ela atende à demanda que chega até ela. Então, quando ela consegue dar vazão às reivindicações, reclamações, atende sugestões, elogios e outras possibilidades, faz com que o cidadão, cada vez mais, confie no papel da instituição. Importância que temos avistado aqui no Pará, com um funcionamento fortalecido. Esses ganhos sociais são essenciais e imprescindíveis”, destaca o juiz.
A ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Rosa Egídia, celebrou a realização do evento. “A OGE está de parabéns pela iniciativa de reunir nessa rede as ouvidorias dos órgãos públicos, que atuam como um canal da sociedade com o poder público. Com eventos assim, temos a oportunidade de dialogar e equilibrar nossas ações de planejamento, entendendo os anseios da população. No melhor sentido da governança pública, o TCE consegue contribuir com o poder público, inclusive, sugerindo políticas públicas que o cidadão aspira, além de fiscalizá-las”, destaca.
Com mais de 20 anos de experiência na área, a ouvidora da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), Andrea Costa, explica o papel estratégico junto ao Sistema Único de Saúde (Sus), sobretudo, em disseminar informações de saúde e mediar o acesso correto do usuário ao fluxo do sistema.
“Hoje em dia, a Ouvidoria não é um serviço isolado, a partir disso entendemos a necessidade do trabalho organizado em rede, além do fortalecimento e a contemplação de assuntos que são ligados a essa rede como um todo. Esse intercâmbio, promovido no evento, é fundamental para que as ouvidorias funcionem e tenham resolutividade. O trabalho da OGE, seja na implantação ou expansão do serviço em outros órgãos ajuda muito nesse processo”, comenta.
Ouvidorias - Atualmente, o Pará conta com 53 ouvidorias e no mês de setembro, está prevista a implantação de ouvidorias também na Polícia Científica do Pará, Fundação ParáPaz, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH).
