Sefa apreende bebidas, portões de ferro e acessórios
Os Termos de Apreensão e Depósito lavrados pelos fiscais somaram mais de R$ 126 mil
Em fiscalização realizada nos dias 03 e 04/09, nas cidades de Oriximiná e Terra Santa, fiscais de receitas estaduais apreenderam mercadorias no valor de R$ 181.980,92. A ação teve o apoio do Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar de Santarém. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas.
“Foram encontradas infrações como falta de documentação fiscal, não recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado, compras feitas em nome de Cadastro de Pessoa Física (CPF) mas que, pela quantidade, mostrava intuito comercial; falta de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), entre outras infrações”, relatou o coordenador Roberto Mota.
Dentre as mercadorias apreendidas estão 440 caixas com 6.280 unidades de cerveja; 1.200 fardos de refrigerantes, com 11.100 unidades; 100 fardos com 900 unidades de água mineral; 20 unidades de baterias automotivas; 5.137 unidades de perfil metálico, entre outras.
Como resultado foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 65.505,38, referentes a cobrança de ICMS e multas.
Portões - Durante fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, no dia 04/09, foram apreendidas 374 unidades de malhas e portões de ferro, totalizando R$ 129.511,64. A mercadoria saiu de Nova Lima-MG com destino a Belém-PA.
“Foi verificado que a operação tinha como destinatário consumidor final localizado no Estado do Pará. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que, embora as notas fiscais indicassem regularidade, não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é exigido neste tipo de operação”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 21.757,96, já considerando ICMS e multa. O termo foi pago e a mercadoria liberada.
Acessórios - Ainda no dia 04/09, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no município de Cachoeira do Piriá, uma carga de acessórios diversos no valor de R$ 173.100,00. A carga estava num caminhão baú oriundo de Contagem-MG com destino a algumas cidades do Pará e do Estado do Amazonas. Os fiscais são lotados na unidade fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito no Gurupi, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão.
“A mercadoria era composta por produtos como carteiras e pochetes, armazenados em 11 volumes. Além desse conteúdo foram encontradas 1.154 bolsas de diversas marcas conhecidas, com aparência de produtos falsificados. Após o início de fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores resolveram fazer a verificação física da carga e encontraram diversas mercadorias sem nota fiscal. Foram contatadas as empresas detentoras das marcas dos produtos que faziam parte da carga, e foram enviados laudos atestando a falsificação”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
As mercadorias foram retidas e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 39.477,00, sobre as mercadorias que não tinham nota fiscal. As mercadorias falsificadas serão entregues às empresas detentoras das marcas envolvidas.
