Belém sedia 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Debates vão definir propostas de políticas públicas e delegados para a etapa nacional, em Brasília (DF)
O Governo do Pará realiza, nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de outubro, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, no ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas) e ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.
A abertura da conferência ocorreu na manhã desta quinta-feira, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A cerimônia contou com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e poder público, além de delegados e delegadas que irão participar da construção de políticas públicas.
A conferência magna foi realizada por Élida Lauris, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ela ressaltou a potência do Estado do Pará em termos de ativismo e organização popular. “É um Estado protagonista na discussão e nas pautas de direitos humanos, de linha de frente das grandes questões que nos preocupam em termos de direitos humanos, como a crise climática, as formas de sobrevivência baseadas numa ideia de modos de vidas que respeitam a natureza, como a sobrevivência a métodos predatórios que prejudicam. A conferência nos dá uma chance de dialogar com o que tem de mais sólido em termos de produção e de mais inovador em termos das discussões de direitos humanos”, destacou.
A titular da Seirdh, Edilza Fontes, falou sobre a realização da conferência estadual. “É com grande honra que damos início à 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. Este é um espaço fundamental de escuta, diálogo e construção coletiva, no qual reafirmamos o compromisso do Governo do Estado com a promoção e a defesa dos direitos humanos em sua plenitude. Vivemos tempos em que é preciso resistir aos retrocessos e fortalecer a democracia. Por isso, a conferência tem um papel estratégico: reunir sociedade civil, movimentos sociais, academia e poder público para pensar juntos soluções que assegurem a dignidade, a igualdade e o respeito a todas as pessoas”, ressaltou.
Programação - A programação segue no período da tarde, nesta quinta-feira. Serão realizadas discussões em seis eixos temáticos para a elaboração de propostas para votação. Os delegados irão se dividir para trabalharem em conjunto.
Nesta sexta-feira (3), haverá a votação das propostas elaboradas nos eixos temáticos e eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília (DF).
Conferência Estadual - A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para ocorrer no mês de dezembro, em Brasília (DF). Durante os dois dias de programação, com base no tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, serão discutidas propostas que deverão subsidiar as políticas públicas no Pará e integrar o caderno nacional de deliberações, além da eleição de 36 delegados que representarão o estado na etapa nacional.
