Seplad realiza a 35ª edição do “Planejamento em Pauta”, com foco em COP30, Políticas Públicas e Bioeconomia
Realizado em formato online, o encontro teve a participação de mais de 100 pessoas, entre servidores públicos e membros de instituições de ensino e pesquisa
Em um momento de reflexão e troca de experiências sobre o papel do planejamento público na agenda de sustentabilidade e na preparação do Pará para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que inicia no próximo dia 10 de novembro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou, nesta quinta-feira (30), a 35ª edição do “Planejamento em Pauta”, com o tema “Prospecções sobre Planejamento Público e Temas Estratégicos da COP30”. Realizado em formato online, o encontro teve a participação de mais de 100 pessoas, entre servidores públicos e membros de instituições de ensino e pesquisa.
Durante sua apresentação, a secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seplad, Nazaré Nascimento, abordou as metas do Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará - (Pará 2050), elaborado em alinhamento ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“O Pará 2050 trouxe um enfoque climático e também apresentou estratégias ambientais, ligadas à emergência climática, reconhecida como uma das sete temáticas transversais do plano. As ações de mitigação e adaptação estão integradas a todos os eixos setoriais, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente, movimento econômico e infraestrutura. Quando falamos no combate à crise climática, a abordagem é territorializada e inclusiva, com ações regionais baseadas em eixos, diretrizes e estratégias específicas para cada região. A participação social dentro da perspectiva da sustentabilidade também é fundamental, assim como a valorização da sociobiodiversidade. O Pará 2050 reforça a integração com os planos estratégicos estaduais, como o plano estadual Amazônia Agora, o plano estadual da bioeconomia (Plano BIO) e os planos plurianuais. Essas metas evidenciam o compromisso do Estado com o desenvolvimento sustentável e a transição climática,” destacou Nazaré.
Construído de forma participativa, o Pará 2050 está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso do governo do Pará em integrar crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. O plano também se ancora em marcos legais e estratégicos estaduais, como o Plano Estadual da Bioeconomia do Pará (PlanBIO) e o próprio PEAA, que têm como finalidade alcançar, em escala estadual, as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Já a secretária adjunta de Bioeconomia da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Camille Bemerguy, enfatizou a bioeconomia como um novo paradigma de desenvolvimento sustentável e destacou o protagonismo do Pará no avanço de políticas públicas voltadas à economia verde.
“A bioeconomia é vista como o maior ativo verde que o Brasil tem para o século XXI. Pensar a bioeconomia como algo irrelevante é um erro, e o Estado do Pará, ao trazer a agenda climática para a centralidade estratégica de suas políticas, têm na bioeconomia uma das principais estratégias de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono. Esse modelo vai contribuir para a transformação do Estado, com a meta de se tornar um Estado de carbono neutro até 2030. O Pará construiu toda uma institucionalidade e um arcabouço sobre o qual o Plano de Bioeconomia está ancorado, com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A bioeconomia, hoje, é um plano estadual pioneiro, sustentado por políticas públicas e leis que o apoiam. Com isso, conseguimos integrar conservação e desenvolvimento socioeconômico, algo que antes parecia incompatível, mas que, na realidade, se complementam e são essenciais para o avanço do modelo de desenvolvimento sustentável,” afirmou a secretária adjunta da Semas.
O Plano de Bioeconomia do Pará está ancorado na Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, com base no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que orienta as ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à conservação ambiental e à economia de baixo carbono no estado.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Thales Cañete, apresentou reflexões sobre o planejamento público.
"O planejamento deve ser permeável; para ser decolonial, ele precisa estar aberto às diversidades epistêmicas, socio-orientais, territoriais e produtivas dos povos amazônicos, como já propõe a bioeconomia e o planejamento para 2050. O planejamento precisa praticar uma antistemologia política decolonial a partir dos povos amazônicos, utilizando sua diversidade ambiental, social, territorial e produtiva, demandando uma teoria de planejamento das organizações socioambientais que esteja aberta a essas diversidades”, explicou Thales.
Já Mário Vasconcellos, professor do Programa de Pós-Graduação em Administração, linha de pesquisa Gestão Pública e do Desenvolvimento na Universidade da Amazônia (Unama), mediador do debate, ressaltou a importância da valorização dos saberes locais e do protagonismo comunitário na construção de soluções alinhadas às realidades territoriais.
“O Estado traz uma perspectiva de economização do conhecimento, pautada na valorização dos saberes locais e na construção do desenvolvimento a partir de uma abordagem endógena. Isso fortalece as vias comunitárias como agentes centrais na promoção de soluções sustentáveis, inclusivas e alinhadas às realidades territoriais”, concluiu o professor.
Sobre o planejamento em pauta
O “Planejamento em Pauta” se consolida como um fórum permanente de articulação interinstitucional, voltado à circulação de informações qualificadas, ao fomento do pensamento crítico e à construção colaborativa de soluções para o desenvolvimento sustentável do Pará. A iniciativa reforça o compromisso do governo do Estado com uma gestão pública moderna, eficiente e orientada para resultados concretos para a sociedade.
