Emater apresenta panorama de atendimento a indígenas do Território do Planalto Santareno
Governo do Pará amplia extensão rural e assistência técnica para povos tradicionais, com acesso a políticas públicas
Os indígenas da região do Baixo Amazonas foram destaque no painel “Ater Indígena na Região do Planalto Santareno: Uma experiência pioneira", neste sábado (15), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática do Clima (COP30), em Belém. O debate foi uma realização do Governo do Pará, na sala Seringueira, no Pavilhão Pará, Green Zone, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará).
Os povos indígenas possuem um papel fundamental na preservação do meio ambiente, tanto pela forma que manejam os recursos naturais quanto pela relação espiritual que têm com a natureza, nas suas práticas de cultivo repassadas pelos seus antepassados.
Diante disso, a extensionista rural Ângela Souza, do Escritório Local de Santarém da Emater-Pará, apresentou um panorama das ações realizadas em uma região específica do Planalto Santareno e destacou as especificidades para atender esta população tradicional.
“O nosso trabalho foi desenvolvido nesta região para levar acesso a políticas públicas a essas populações tradicionais, principalmente na emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é o primeiro documento que eles precisam para acessarem qualquer política pública, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para as próprias escolar indígena, além de linhas de créditos para financiamentos de projetos”, explicou.
O Território Indígena do Planalto Santareno é composto por cinco aldeias: Açaizal, Amparador, Ipaupixuna, São Francisco da Cavada e São Pedro do Palhão, pertencentes às etnias Munduruku e Apiaká. As principais cadeias produtivas desenvolvidas na região são: mandioca, extrativismo do açaí, frutíferas, pesca, criação de pequenos, médios e grandes animais, que são a base da alimentação e economia destas famílias indígenas.
“Para 2026, nós da Emater queremos reforçar a nossa atuação na região, com mais visitas técnicas, para dar continuidade a esse trabalho, levar cursos e oficinas no cultivo de mandioca, do açaí nativo e outras demandas que já conversamos com eles. Temos como objetivo levar essa ater pública para as 262 famílias indígenas que vivem lá, de forma contínua, efetiva, comprometida e dentro dos princípios agroecológicos”, finalizou.
Política de Direitos Difusos e Coletivos - A Emater Pará possui a Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023. Nela, foram atribuídas as políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, como prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.
