PGE marca presença na COP30 com debates sobre adaptação climática e desafios socioambientais na Amazônia
Com participação em dois painéis oficiais, a instituição reforçou o compromisso do governo do Estado com a agenda climática e com a construção de políticas públicas voltadas à proteção dos territórios e das populações mais vulneráveis
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou, neste sábado (15), do sexto dia de programação da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, capital do Brasil. Com participação em dois painéis oficiais, a instituição reforçou o compromisso do governo do Estado com a agenda climática e com a construção de políticas públicas voltadas à proteção dos territórios e das populações mais vulneráveis.
O primeiro painel, promovido pelo Instituto para o Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (ICLIMAS), foi realizado por volta das 13h30, no Ateliê 2, dentro do espaço da Green Zone, e contou com a participação do procurador do Estado, Ibraim Rocha. Com o tema “Os Desafios de Investimentos para Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil”, o debate abordou os caminhos e obstáculos para financiar ações de adaptação no Brasil, destacando a urgência de proteger áreas públicas, privadas e, sobretudo, comunidades diretamente afetadas pelos efeitos já perceptíveis das mudanças climáticas.
“O maior desafio está em garantir que os recursos realmente cheguem a quem mais precisa. Discutimos como esse financiamento é estruturado no mundo, quais são as barreiras de captação e, principalmente, o desafio maior: fazer com que o investimento alcance as comunidades mais impactadas. Há um desnível entre o que é necessário e a capacidade de apresentação de projetos, especialmente devido à falta de formação técnica nesses territórios”, afirmou o procurador.
O painel também destacou a importância de qualificar lideranças locais, aprimorar mecanismos de acesso aos fundos climáticos e reduzir desigualdades que dificultam a implementação de políticas de adaptação de forma ampla e eficaz.
Impactos das grandes obras de infraestrutura no território amazônico
Em seguida, com início às 16h, a contribuição da PGE aos debates para mitigação, adaptação, justiça climática e transição ecológica da Conferência, seguiu com a roda de conversa “Hidrelétricas, Saúde e Meio Ambiente: Conexões e Desafios em Debate”, que reuniu especialistas para discutir os múltiplos impactos das grandes obras de infraestrutura na Amazônia. O debate foi realizado no estande do Instituto Evandro Chagas, também na GreenZone.
O encontro buscou integrar ciência, gestão pública e vivências comunitárias para compreender como empreendimentos hidrelétricos interferem nos ecossistemas, na saúde das populações e na qualidade de vida.
Na ocasião, a PGE foi representada pela procuradora do Estado, Fernanda Sequeira, ampliando entendimentos sobre os riscos e desafios que envolvem a expansão energética na região, promovendo reflexões sobre alternativas de desenvolvimento mais sustentáveis e alinhadas à realidade amazônica.
“O painel buscou, portanto, trazer contribuições técnicas, científicas e jurídicas para aprimorar a governança territorial, a efetividade do licenciamento e a promoção da justiça socioambiental em contextos de grandes empreendimentos na Amazônia, integrando vozes de diferentes setores para qualificar as respostas institucionais diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela expansão de infraestruturas na região”, concluiu Fernanda Sequeira.
