Coema define novos membros com atuação em todo território estadual para ajuste na composição do conselho
Foram definidas as Organizações Não Governamentais que irão ocupar as vagas do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), se reuniu, na tarde da última terça-feira (25), em Assembleia de Eleição, presidida pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) e secretário executivo do Coema, Rodolpho Zahluth Bastos, para votação das seis ONGs que deverão ocupar vaga permanente no Conselho. A assembleia ocorreu na Plenária do prédio sede da Semas.
O processo de escolha das novas organizações ocorreu por meio do Edital de Convocação de Chamamento Público nº 001/2025/Coema, destinado à seleção de seis entidades da sociedade civil, especialmente organizações ambientais não governamentais com atuação em todo o território estadual. O objetivo central do edital foi ajustar a composição do Coema, em razão da necessidade de adequação que determina a paridade entre instituições do poder público e da sociedade civil.
Atualmente, a representação da sociedade civil no Coema é majoritária, o que torna imprescindível esse realinhamento institucional. O chamamento público foi promovido justamente para garantir que o Conselho volte ao formato paritário estabelecido pela Constituição, fortalecendo seu caráter democrático e ampliando a legitimidade de suas deliberações.
Importa ressaltar que o edital observou fielmente os princípios legais que regem processos dessa natureza. A ampla competição está entre os princípios basilares dos chamamentos públicos, sendo vedado aos agentes públicos admitir, prever ou tolerar cláusulas que restrinjam, comprometam ou frustrem o caráter competitivo do processo. Assim, todas as etapas foram conduzidas de forma transparente, assegurando igualdade de condições às entidades participantes.
O secretário executivo do Coema, Rodolpho Bastos, entende a necessidade de um debate mais qualificado e construtivo para tratar dos assuntos que são da pasta do Conselho e falou sobre as novas ONGs no órgão. “Tivemos uma boa votação para essa gestão. Temos um ano de desafios pela frente. É importante vermos que estamos diversificando as temáticas de debate e que novos conselheiros possam agregar ainda mais ao diálogo. A plenária realizada demonstra um momento importante de escuta e aproximação com a sociedade. Quero registrar meu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na plenária. Esse tipo de iniciativa aproxima ainda mais o Coema da população e fortalece o diálogo com os conselheiros. Parabenizo a todos pelo esforço coletivo”, ressaltou.
Votação - A votação se deu toda de modo online e somente os conselheiros presentes na plenária puderam votar. Estiveram presentes 11 instituições, dando quórum para a deliberação. Os conselheiros tinham 6 votos para escolher entre as 7 possíveis organizações.
Durante a reunião extraordinária, os responsáveis pela defesa de cada organização puderam explanar os motivos e sofreram interpelações dos membros do conselho. Os questionamentos serviram para esclarecer a atuação de cada um no Coema e como seria a contribuição dentro do processo de decisões.
Resultado - Os critérios colocados nas argumentações foram essenciais para a conclusão e fechamento dos votos, sendo levados em consideração na tomada de decisão de cada conselheiro presente. Com base na votação registrada no formulário eletrônico, das instituições concorrentes às vagas, as aprovadas para integrarem ao Coema são:
- Associação Rare do Brasil
- Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal
- Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará
- Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará
- Fundação Viver e Preservar
- Instituto Greencarbon da Amazônia
Durante o encerramento da plenária, o conselheiro Mauro Márcio Tavares da Silva, representante da Secretaria de Estado de Educação do Pará, destacou a importância desse momento para o conselho e para o Estado, agradecendo a presença de todas as instituições envolvidas. “É muito positivo ver esse nível de diversidade e engajamento na composição do Coema. A entrada dessas organizações amplia nossa capacidade de diálogo e fortalece o processo de construção coletiva que buscamos para as políticas ambientais do Pará. Agradeço o empenho de todos e reforço nosso entusiasmo com a contribuição que cada entidade trará às discussões e decisões daqui para frente”, pontuou o conselheiro.
O Coema reafirma seu compromisso com a participação social qualificada, o fortalecimento das políticas ambientais e a ampliação do diálogo com os diversos setores envolvidos na agenda sustentável do Estado. A presença de instituições com trajetórias distintas e complementares fortalece o processo decisório e contribui para a construção coletiva de soluções que promovam a proteção ambiental, o desenvolvimento responsável e a melhoria contínua da governança socioambiental no Pará.
Texto: Lucas Maciel – Ascom Semas
