Governo do Pará lança campanha para regularizar uso da água em doze municípios
Programação começa por Belém, em 26 de janeiro, e visa orientar condomínios, indústrias e produtores rurais sobre a obtenção de outorgas e cadastro no Sigerh
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), vai realizar uma Campanha de Regularização de Usuários de Recursos Hídricos em doze cidades do Estado. A programação de 2026 começa por Belém, no período de 26 a 30 de janeiro, e seguirá para outros municípios, ampliando a orientação e a formalização de processos relacionados ao uso da água.
A iniciativa tem como foco identificar, cadastrar e regularizar usuários e também atualizar e qualificar as informações no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sigerh), reforçando o planejamento, a regulação e a fiscalização do uso da água no Pará.
A campanha vai orientar o usuário sobre o procedimento e apoiar a formalização das solicitações, para que os processos possam ser analisados tecnicamente e, quando estiverem conforme as regras, tenham o encaminhamento adequado dentro da legislação vigente.
A Outorga é o documento que autoriza o usuário (como condomínios, indústrias, atividades agrícolas e hidrelétricas, entre outros) a utilizar a água dentro de condições previamente definidas, garantindo que esse bem de domínio público seja usado de forma organizada e com direito assegurado a todos.
Com essa organização, a Semas, órgão gestor da política de recursos hídricos no Pará, consegue conhecer melhor a quantidade e a qualidade das águas para planejar ações de preservação e recuperação de mananciais, estimular o uso racional e reduzir conflitos de uso, garantindo acesso mais seguro à população.
A primeira campanha ocorrerá em Belém, de 26 a 30 de janeiro. Ao longo do ano, a campanha também será realizada nos municípios de Barcarena, Castanhal, Bragança, Paragominas, Tucuruí, Altamira, Itaituba, Soure, Canaã dos Carajás, Santarém e Redenção, ampliando o alcance regional do trabalho de orientação e regularização.
Segundo a diretora em exercício de Recursos Hídricos da Semas, Maryelle Ferreira, a iniciativa tem como objetivo aproximar o serviço público dos usuários e tornar mais claro o processo de regularização do uso da água. “A campanha foi organizada para orientar de forma clara quem utiliza recursos hídricos e precisa se regularizar. Ao levar esse atendimento para cidades, a gente facilita o acesso à informação, melhora a qualidade do cadastro e fortalece a gestão da água no Pará, com mais segurança para o usuário e para o planejamento do Estado”, destacou.
A campanha será executada de forma integrada entre áreas técnicas, administrativas e de tecnologia, com equipes voltadas ao atendimento e orientação aos usuários. Em Belém, a estrutura de apoio prevista é o Centro de Treinamento e Formação Ambiental da Semas, localizado na travessa Lomas Valentinas, 2100.
Com a execução do calendário, a Semas espera ampliar o número de usuários regularizados e melhorar a consistência das informações integradas ao Sigerh, contribuindo para uma gestão mais organizada e eficiente dos recursos hídricos no Estado.
