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Governo reforça ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher durante o carnaval

As campanhas “Não é Não”, da Polícia Civil, e o "Protocolo Não se Cale", da Semu, são destaques entre as ações desenvolvidas em 2026, desde o início do período pré-carnaval de rua

Por Giovanna Abreu (SECOM)
12/02/2026 08h00

Com a proximidade do carnaval, período marcado por festas, aumento do consumo de álcool e da circulação de pessoas, o Governo do Estado anuncia ações preventivas e de enfrentamento à violência voltadas à segurança e proteção das mulheres durante a folia no Pará. A iniciativa envolve a integração de órgãos de segurança pública, assistência social, cidadania e políticas para as mulheres, com o objetivo de garantir um carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso.

A campanha “Não é Não”, da Polícia Civil do Pará (PCPA), é uma das principais iniciativas focadas na prevenção à importunação sexual. As atividades, que começaram a ser intensificadas desde 17 de janeiro e seguem até 18 de fevereiro, envolvem ações de enfrentamento ao assédio, à violência contra a mulher e à orientação sobre os canais de denúncia e proteção às vítimas.

“Atuamos, especialmente, nos blocos e eventos carnavalescos, de forma estratégica, com ações educativas, orientação direta ao público, distribuição de material informativo e presença qualificada das equipes. O nosso principal objetivo é prevenir violações, proteger mulheres, crianças e adolescentes e reforçar que a violência sexual é crime e não será tolerada. Também buscamos estimular a denúncia imediata, garantindo uma resposta rápida, acolhedora e humanizada por parte da Polícia Civil”, ressalta Emanuela Amorim, delegada e titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da PCPA. 

Renata Nascimento, ritmista, há 14 anos, da bateria da escola de samba Embaixada de Samba do Império Pedreirense, afirma se sentir mais segura, atualmente, para curtir a folia com alegria e respeito. “É muito importante saber que existe uma rede de proteção funcionando. Nos últimos anos, tenho percebido o quanto os acessos aos serviços evoluíram e como isso traz mais segurança para nós, mulheres. Saber que podemos contar com atendimento responsável e acolhimento nos deixa mais tranquilas para aproveitar o carnaval. A atenção do Governo faz toda a diferença para que a gente se sinta respeitada, protegida e segura”, diz. 

SEMU - A principal campanha de carnaval desenvolvida pela Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) é o "Protocolo Não se Cale", divulgado em terminais de transporte, blocos carnavalescos e estabelecimentos de lazer, por meio de atividades educativas, distribuição de materiais informativos e abordagem direta ao público. O intuito é que as pessoas saibam identificar situações de importunação, assédio, violência ou abuso sexual e também como denunciar e agir. 

Somente em 2025, a SEMU alcançou mais de 447 mil pessoas. “O carnaval é um momento de alegria, mas também precisa ser um espaço de respeito. A Semu está presente para orientar, informar e garantir que as mulheres saibam que não estão sozinhas. Nosso compromisso é fortalecer essa rede de proteção em todos os espaços”, destaca Paula Gomes, secretária das Mulheres. A campanha está presente nas 12 regiões de integração.

A médica Thaynah Elmescany, também rainha da bateria da Império de Samba Quem São Eles, tradicional escola de samba do bairro do Umarizal, em Belém, frisa os avanços na política de proteção à mulher. “Eu participo do carnaval há 11 anos como passista, brincante e rainha de bateria e é indiscutível, para nós mulheres, o fortalecimento da Rede de Proteção à mulher, que garante a nossa livre expressão em uma data tão festiva e potente como o carnaval, onde não deve haver espaço para qualquer tipo de violência”, celebra.

PARÁPAZ – Ações educativas também são intensificadas pela Fundação ParáPaz durante o período de carnaval. As equipes reforçam orientações sobre os direitos das mulheres, o enfrentamento à violência e a divulgação dos canais de denúncia. 
“É um trabalho essencial para que a festa aconteça com mais segurança, respeito e responsabilidade. Nossas coordenações, que atuam diariamente com mulheres, crianças e adolescentes, estão na linha de frente, levando informação, escuta e apoio para quem precisar. Esse cuidado faz toda a diferença para que as pessoas possam curtir o carnaval com mais tranquilidade”, finaliza Liani Dias, diretora de Políticas Sociais da Fundação.

SERVIÇO - Registros podem ser feitos em qualquer delegacia, nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Belém e Icoaraci, na Casa da Mulher Brasileira, em Ananindeua, totens da Deam ou pelo site. Denúncias também podem ser feitas pelos números 100, 180 e 181, e pelo WhatsApp Iara (PCPA) - (91) 98115-9181.