Caravana do PAE tem início na DRE Belém 01 com foco na organização dos processos administrativos
Ação da Seduc busca reduzir o passivo processual, qualificar fluxos internos e fortalecer a gestão nas unidades da rede estadual
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) iniciou, na Diretoria Regional de Educação (DRE) Belém 01, a Caravana do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), uma ação estratégica voltada à organização dos fluxos internos e à redução do passivo processual nas unidades da rede estadual. A iniciativa reúne gestores, técnicos e equipes escolares em uma programação que integra formação, orientação prática e definição de metas.
A proposta é garantir mais fluidez na tramitação dos processos, fortalecer a gestão administrativa e ampliar a capacidade de resposta institucional, alinhando as rotinas às diretrizes de eficiência e celeridade no serviço público. Durante a abertura, foi destacada a importância da atuação conjunta entre Seduc, DRE e escolas para consolidar uma gestão mais organizada e eficaz.
A formação inicial foi conduzida pela representante do gabinete da Seduc, a advogada Larissa Remédios, que apresentou orientações sobre a condução dos processos no PAE 3.0 e 4.0, com foco em soluções práticas para evitar o acúmulo de demandas.
“A nossa expectativa é que, até junho de 2026, estejamos trabalhando apenas com demandas reais, sem acúmulo de processos. Para isso, é essencial identificar e mapear os processos existentes, entender os tipos de demanda e dar o encaminhamento correto a cada um. Com organização, acompanhamento e cumprimento dos fluxos, a gente evita retrabalho e garante mais agilidade nas respostas”, destacou.
A programação inclui formação técnica sobre o manual do PAE, rotinas administrativas e fluxo processual, além de oficinas práticas que permitem às equipes atuarem diretamente no sistema, com acompanhamento especializado. A iniciativa também orienta sobre a correta instrução dos processos e o tratamento de demandas sensíveis, reforçando o papel dos diretores escolares como articuladores entre as unidades de ensino, a DRE e a Seduc.
No suporte técnico, a Consultoria Jurídica (Conjur) atua com orientações voltadas à segurança jurídica dos processos, especialmente em demandas mais complexas, como aposentadorias, assegurando o cumprimento da legislação.
O coordenador da Conjur, Bruno Maia Ferreira, reforçou a importância do apoio direto às Diretorias Regionais de Educação (DREs) para aprimorar os fluxos processuais. “A Conjur atua junto às DREs para orientar a condução dos processos, principalmente nos casos mais sensíveis. O foco é garantir que tudo seja instruído corretamente e com segurança jurídica. Para isso, é essencial identificar gargalos e qualificar o fluxo. Nosso trabalho é atuar em conjunto com as equipes, buscando soluções que tornem a tramitação mais ágil e eficiente”, reforçou.
Outro destaque da Caravana é a apresentação de casos práticos, com identificação de falhas recorrentes e demonstração de soluções no sistema, além da realização de mutirões para tratamento de processos represados. Ao final, são pactuadas metas entre Seduc, DRE e unidades escolares, com definição de prazos e responsabilidades para a redução do passivo.
O dirigente da DRE Belém 01, Marcelo Vilaça, destacou a importância da Caravana PAE como espaço de diálogo e qualificação das equipes, ressaltando os impactos diretos na melhoria do atendimento aos servidores.
“Receber a Caravana PAE na DRE Belém 01 é uma oportunidade muito importante para fortalecer o nosso trabalho. Tivemos um momento de diálogo com a equipe da Seduc sobre os processos administrativos, que é uma área que exige atenção constante para garantir um atendimento mais eficiente ao servidor. Essa troca de experiências contribui diretamente para qualificar nossas decisões e melhorar a condução dos processos no dia a dia. É uma iniciativa que chega de forma muito oportuna e que, com certeza, vai trazer resultados positivos para toda a rede”, destacou.
A Caravana PAE segue como uma estratégia de fortalecimento da gestão pública educacional, baseada na atuação integrada e no compromisso das equipes em garantir mais organização, eficiência e agilidade no atendimento às demandas da rede estadual.
Texto de Amanda Castro - Ascom/Seduc
