Segup promove Seminário de Enfrentamento à LGBTFobia para policiais militares em Belém
Evento reforça a importância da temática dos direitos LGBTQIAPN+ e garante o fortalecimento de ações de enfrentamento contra qualquer preconceito
A Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), promoveu o seminário "LGBTFobia e seus impactos sociais: Reflexões para atuação integrada do Sied”, nesta terça-feira, 30, em Belém.
A programação ocorreu no Comando-Geral da Polícia Militar do Pará (PMPA), na Rodovia Augusto Montenegro, das 08h às 12h. A mesa de abertura do evento contou com os representantes: delegada Ana Paula Chaves (DPS), delegado Janilson Gomes (PCPA), cel. PM Moraes, a diretora de Assistência Biopsicossocial, Michelle Holanda (Seap), o coordenador do Núcleo de Proteção à Pessoa LGBT (Seap), João Batista e a ativista Lana Larra.
O evento foi construído com o objetivo de reforçar a importância da temática dos direitos LGBTQIAPN+ e garantir o fortalecimento de ações de enfrentamento contra qualquer preconceito, visando o cumprimento dos direitos humanos e o bem-estar da população no Estado.
A delegada de Polícia Civil e diretora da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), Ana Paula Chaves, destacou a importância de iniciativas que visem os direitos LGBTQIA+.
“O seminário sobre os direitos da população LGBTQIA + é em alusão ao dia 28 de junho, o dia do orgulho LGBT. A data simboliza a luta pela igualdade, a diversidade, garantias de direitos e respeito. Nós sabemos que esses desafios ainda persistem nos dias atuais, porque ainda existe muita discriminação, então essa data simboliza ainda a luta e o enfrentamento à violência, e a discriminação. reafirmamos o nosso compromisso para garantir uma atuação cada vez mais integrada dos órgãos que compõem o Sieds”, pontuou a delegada
No decorrer do encontro, foram destacados os protocolos necessários, fluxo de atendimento, experiências e desafios institucionais, bem como as capacitações necessárias para que o efetivo da segurança pública esteja atento e preparado, de forma teórica e prática, nas abordagens, a condução de suspeitos e acolhimento às vítimas de LGBTFobia.
Coordenador do Núcleo de Proteção à Pessoa LGBT do Ministério Público, João Batista de Araújo relatou a relevância do evento na integração dos órgãos públicos.
“O evento é importantíssimo para a reciclagem de conhecimentos e também para os órgãos compreenderem cada vez mais qual o papel de cada um no combate à LGBTFobia, assim como também o acesso aos direitos. O Ministério Público realiza diversas ações no mês do orgulho, recebendo inclusive, menção honrosa pelas ações”, evidenciou o coordenador.
A delegada de Polícia Civil e diretora da Academia de Polícia (Acadepol), Daniela Sousa dos Santos de Oliveira, abordou os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, além de destacar a importância do atendimento humanizado e a atuação integrada da segurança pública.
Representando a PM, o cel. PM Moraes ressaltou as estratégias da Corporação no enfrentamento à discriminação e ao preconceito.
“A Polícia Militar tem uma estratégia bem definida, que é trabalhar por territórios. Quando trabalhamos por território, entendemos que dentro do território existem pessoas. Pessoas com gêneros diferenciados, com economias diferenciadas, tem idosos, têm mulheres, entre outros.Então, nós não trabalhamos com especificação em relação a gêneros e sim atendendo as pessoas, no geral. Isso é muito importante, conduzir pessoas independente se for homosexual, trans, é conduzir de maneira igualitária. O diferencial é ser empático, não é só um trabalho tático ou técnico da Polícia Militar em conduzir ou em proteger mais, mas é um trabalho de empatia, saber onde estão as dores da população”, explicou o coronel.
Diretora de Assistência Biopsicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Michelle Holanda apresentou para os militares como funciona a ação da instituição nas ações de enfrentamento à LGBTFobia
“A Seap, no universo de 16 mil pessoas presas, tem um número significativo de pessoas LGBTQIAPN+, nós temos cerca de 500 pessoas autodeclaradas que cumprem pena dentro das nossas unidades, 53 unidades no estado todo e representantes do público LGBT em todas as unidades. Dentro das políticas de enfrentamento a LGBTFobia, nós temos o desígnio uma unidade específica para grupos vulneráveis, no qual nós temos as pessoas que pertencem ao público LGBT residindo no mesmo espaço. A unidade tem cerca de 150 pessoas do público LGBT, nós temos mulheres trans, homens trans, homosexuais, bissexuais e nós temos também no nosso presídio feminino aqui, em Ananindeua e trabalhamos dentro da política de humanização dessas pessoas, compreendemos que a forma como trabalhamos com eles tem que ser diferenciada do que com as outras PPLs, tem que priorizar a questão da segurança deles e as políticas de inclusão social, realizando cursos, capacitações”, disse a diretora.
A programação encerrou com a apresentação da pesquisa “Quanto custa a exclusão LGBTQI+ no mercado de trabalho no Brasil?” com o professor e pesquisador ativista, Pedro Mota. Durante a palestra, o professor abordou sobre as consequências econômicas da exclusão da população LGBTQIA+ e a relação entre exclusão social e a violência.
Texto de Raphaela Rocha, sob supervisão de Bianca Botelho
