Sefa apreende 75 bovinos, lancha e carretinha
Apreensões ocorreram nos postos fiscais fazendários das regiões sudeste e oeste do Pará
Durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, foram apreendidos 75 bovinos machos, de 13 a 24 meses. A carga foi apreendida na sexta-feira (2), após sair de Marabá com destino a São Paulo, com o valor de R$ 269.400,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá. “A operação estava acobertada por nota fiscal de transferência, sem destaque do ICMS, como se não houvesse incidência do imposto. Mas na análise foi constatado que não se tratava de simples transferência, e sim de uma operação interestadual de venda, com mudança de propriedade da mercadoria, portanto tributável", informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Ele afirmou também que o valor declarado por cabeça (R$ 2.911,17) estava abaixo dos valores definidos no Boletim de preços mínimos, que é de R$ 3.592,00. "Com isso foi feita a recontagem da carga para o valor correto, de R$ 269.400,00, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 45.259,20, cobrando imposto e multa”, disse.
Lancha – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foram apreendidas, também, na sexta-feira (2), um quadriciclo, uma lancha e uma carretinha cujo valor é de R$ 229.780,13.
A apreensão ocorreu nas proximidades do município de Óbidos. As mercadorias estavam sendo transportadas por embarcação que saiu da cidade de Manaus/AM com destino a cidade de Santarém/PA.
“Os responsáveis não apresentaram documentação fiscal hábil para acobertar o transporte das mercadorias. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 74.827,20”, informou o coordenador Roberto Mota.
