Sectet adere à Rede Amazônia para promover a regularização fundiária urbana

11/12/2019 12h02 - Atualizada em 11/12/2019 12h20

A Secretaria de Estado de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) assinou, nesta terça-feira (10), o termo de adesão ao Programa “Rede Amazônia – morar, conviver e preservar”. A assinatura se deu durante a programação do III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, que se encerra nesta quarta-feira (11). O evento é realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), no campus Guamá.

“O governo do Estado, por meio da Sectet, não poderia deixar de aderir um programa que se utiliza da tecnologia para promover o acesso à moradia digna, contribuindo para a prevenção de conflitos urbanos comuns ao crescimento das cidades”, ressalta a secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes, que representou a secretaria no lançamento da Rede Amazônia.

Agentes multiplicadores – O Programa Rede Amazônia é uma parceria entre a UFPA e o Ministério do Desenvolvimento Regional que tem como objetivo principal formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos nos nove estados da Amazônia Legal.

Myrian Cardoso, coordenadora do programa, esclarece que a Rede irá utilizar recursos da tecnologia da informação e comunicação, conhecimentos técnicos e científicos para auxiliar moradores de áreas de ocupação no processo de regularização fundiária urbana.

“Conforme as novas ferramentas e visões de trabalho sobre a questão fundiária amazônica, a ideia é desconstruir estigmas e rótulos em torno das ocupações sociais e realçar traços de solidariedade, cidadania e arranjos institucionais consolidados no viver em periferias”, enfatiza a coordenadora da Rede Amazônia.

Ela informa ainda que haverá a seleção e difusão de boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos, fazendo visitas de intercâmbio entre os estados. Estão previstas capacitações em 52 municípios, grupos de pesquisa e assistência técnica multiprofissional nos nove estados, com três polos regionais de capacitação, além de 17 subpolos de ações piloto.

Serão investidos R$ 2,8 milhões de recursos públicos na implantação do programa. A próxima etapa será a articulação dos demais estados. O Pará foi o primeiro a aderir à iniciativa por meio da Sectet e da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).

Por Jeniffer Galvão (SECTET)