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SEGURANÇA JURÍDICA

Audiência pública debate regularização fundiária em bairro de Ananindeua

A primeira reunião técnica reuniu gestores do Iterpa e da Prefeitura, além de moradores do Jaderlândia

Por Ronan Frias (SECOM)
15/05/2023 21h26

Com o objetivo de promover a regularização fundiária em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Prefeitura Municipal realizaram nesta segunda-feira (15) a primeira reunião técnica com moradores da área do bairro Jaderlândia. O presidente do Iterpa, Bruno Kono, disse que a reunião é o início de um processo desenvolvido para entregar títulos de propriedade. O documento, além de garantir a segurança jurídica ao proprietário, agrega valor à terra ao reconhecer o vínculo com os moradores.Bruno Kono, presidente do Iterpa, iniciou o processo de regularização fundiária na área do Jaderlândia

“Hoje é a primeira fase, com orientação, trazendo conhecimento para a população. A regularização fundiária tem várias etapas. Esse é o momento histórico que vem sendo realizado no Iterpa com investimento e tecnologia, a partir de uma decisão do governador de tornar esse serviço público um fato concreto”, ressaltou Bruno Kono.

Moradores do bairro durante o encontroEntre os participantes, a professora aposentada Ilza de Oliveira contou como era o bairro há 39 anos, quando as famílias começaram a ocupar a área. “Antes não tinha asfalto e nem linha de ônibus. Era muito difícil. Saber que estamos prestes a receber o título é uma conquista há muito esperada por todos nós”, relatou a moradora.

De acordo com o Iterpa, além das audiências públicas fazem parte do processo de regularização fundiária as etapas de cadastramento, georreferenciamento da área, análise dos dados e emissão do documento.