Sefa apreende equipamentos de climatização e aparelhos celulares

Durante fiscalização realizada na quinta-feira, 05, foram apreendidas 24 unidades de fancoletes hospitalares, equipamentos para sistema de climatização. O valor total das mercadorias é de R$ 276.273,96. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, quando foi abordado um veículo proveniente de Curitiba-PR com destino a Marabá, e foi realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.

“Após a análise documental constatou-se que o contribuinte recolheu valor a menor referente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas a consumidor final”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cujo valor total inclui o ICMS e multa, de R$ 46.414,03, que foi pago e as mercadorias liberadas.

Celulares – Ainda na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, também no dia 05, fiscais de receitas estaduais apreenderam uma mala com 10 aparelhos celulares, 54 cabos de celulares, oito copos térmicos, controles para TV, cartões de memórias, dois HD externos, sendo o valor total das mercadorias sem documento fiscal no montante de R$ 113.833,80.

“O condutor de um ônibus interestadual vindo de Goiânia-GO com destino a diversos municípios paraenses apresentou algumas notas fiscais e a fiscalização solicitou a averiguação no veículo, quando localizou a mala com as mercadorias sem nota fiscal”, disse o coordenador, Renato Couto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), sendo um para os celulares e outro para os acessórios, com valor total de R$ 38.931,15, referente ao imposto e multa, cujos valores foram recolhidos e as mercadorias liberadas.