Fórum estadual destaca avanços ambientais e ações para a COP30 no Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), promove nesta terça e quarta-feira (10 e 11 de junho), em Belém, uma edição especial do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC). O evento vai apresentar o novo Programa Pará Sem Fogo e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil, além de debater políticas de clima e meio ambiente no Estado, com destaque para a bioeconomia.

O encontro será realizado a partir das 8h, na sede da Semas Bosque (Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, bairro do Marco), com participação gratuita e inscrições feitas no local, limitadas à capacidade do espaço. Desde sua criação, em 2019, o FPMAC se consolidou como o principal espaço de construção coletiva, diálogo e monitoramento das políticas estaduais de enfrentamento às mudanças climáticas, envolvendo representantes do poder público, setor produtivo, academia, sociedade civil e comunidades tradicionais.

Entre os momentos mais aguardados da programação está a apresentação do Programa Pará Sem Fogo, lançado no último Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A estratégia estadual de prevenção e combate a incêndios florestais será detalhada pelo secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão.

“Chegamos à 7ª edição do FPMAC, desta vez no meio do ano, trazendo os principais avanços da política ambiental e climática do Estado, não apenas das ações da Semas, mas também de outras instituições que integram o Plano Estadual Amazônia Agora. Fizemos essa edição extra justamente para ampliar a transparência desses avanços”, afirmou Raul Protázio. “Espaços como esse Fórum fortalecem a conexão entre as ações de governo e a sociedade, ampliando a participação popular nesse processo.”

Outro destaque será a participação do Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Aloísio Melo, que apresentará as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil para a COP30. Também estará presente Brenda Maradei, do Comitê COP30 do Pará, que atualizará o público sobre o andamento da organização da Conferência em Belém.

A bioeconomia terá espaço garantido na programação, com a participação de Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia da Semas. Ela vai apresentar a Plataforma de Monitoramento do Plano Estadual de Bioeconomia e o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, iniciativas fundamentais para fortalecer uma economia sustentável e inclusiva na região.

Serviço

Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC)
Data e horário: Dias 10 e 11 de junho de 2025 (terça e quarta-feira), a partir de 8h
Local: Centro de Treinamento e Formação Ambiental da Semas – Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, bairro do Marco, Belém

Programação

10 de junho de 2025 – manhã
8h às 9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h às 9h15 – Abertura
9h15 às 10h – Apresentação do Programa Pará Sem Fogo - Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas)
10h às 11h – Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDC do Governo Brasileiro para a COP30 –  Aloísio Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima (MMA)
11h às 12h – Apresentação dos avanços da organização da COP30 em Belém - Brenda Maradei, representante do Comitê COP30 do Estado do Pará.

10 de junho de 2025 – tarde

12h às 14h – Intervalo de almoço
14h às 15h30 – Políticas públicas para o clima: uso da terra, restauração florestal e produção sustentável - Indara Aguilar e Cleyton Amin, diretora e coordenador da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas (Dimuc)
15h30 às 16h30 – Painel: Estratégias para alavancar a restauração no Estado do Pará

Moderação: Amanda Paiva

Convidadas: Sâmia Nunes, representante do Instituto Tecnológico Vale (ITV), e Gracialda Ferreira, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

11 de junho de 2025 – manhã

8h às 9h – Café de boas-vindas
9h às 10h – Destinação de terras públicas no Estado do Pará - desafios e oportunidades para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs) - Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

10h às 11h – A regularização fundiária e o mercado de carbono - Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)

11h às 12h – A justiça climática a partir do olhar da regularização fundiária - Drª Herena Melo, promotora do Ministério Público do Pará (MPPA)

11 de junho de 2025 – tarde

12h às 14h – Intervalo de almoço

14h às 14h30 – As mudanças climáticas e as comunidades quilombolas no Estado do Pará - Valdinei Gomes, gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) 

14h30 às 15h – A zona costeira como frente de adaptação climática: caminhos da gestão pública no Pará - Claudio Henrique, gerente de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental da Secretaria Adjunta de Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas 

15h às 16h – Monitoramento hidrometeorológico e da qualidade do ar: perspectivas para o próximo trimestre - Antônio Sousa, coordenador do Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico (NMH) da Semas 

16h às 17h – Apresentação da Plataforma de Monitoramento do Planbio e do Parque de Bioeconomia - Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia da Semas