Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreende sistemas hidráulicos e álcool combustível
Apreensões ocorreram nos municípios de Dom Eliseu e Conceição do Araguaia
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam quatro equipamentos Roll-On Roll-Off, que são sistemas hidráulicos usados para carregar e descarregar diversos tipos de cargas. A apreensão aconteceu nesta quarta-feira (16), e os equipamentos, avaliados em R$ 443.183,92, saíram de São Paulo/SP com destino a Marituba/PA.
“A operação estava amparada por nota fiscal de retorno de demonstração, emitida com apenas 17 horas de diferença em relação à nota de remessa, prazo manifestamente incompatível com o trajeto de cerca de 2.800 km entre os estados de São Paulo e Pará. Além disso, o local de entrega indicado na nota de remessa – uma sala comercial no 6º andar de um prédio – é incompatível com o tipo de carga. E não houve comprovação da saída efetiva da mercadoria do Pará. Diante destas informações inexatas, o documento fiscal apresentado foi considerado inidôneo e desconsiderado, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.454,90, referente ao imposto e à multa pela infração”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Álcool Etílico – Ainda, na quarta-feira (16), foram apreendidos 7 mil litros de álcool etílico hidratado, combustível vindo de Porto Nacional (TO) com destino ao município de Redenção, no sudeste do Pará. A mercadoria no valor de R$ 25 mil foi apreendida na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no Km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia.
“O condutor do caminhão tanque apresentou nota fiscal e foi verificado que a mercadoria deveria vir com o recolhimento antecipado do imposto devido, o que não ocorreu. Desta forma, a fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do imposto devido acrescido de multa, no valor total de R$ 5.502,78, que foi pago e a mercadoria liberada.
