Arquivo da Santa Casa, que preserva a história da instituição, recebe obras estruturais
Com investimento superior a R$ 200 mil, feito pelo Governo do Pará, o Arquivo do hospital resguarda prontuários e outros documentos sobre os usuários
A Santa Casa do Pará, primeiro hospital de Belém, é uma instituição de saúde com 374 anos de existência, que tem no Arquivo Médico o testemunho desta longa trajetória. O Arquivo guarda um acervo de documentos dos serviços prestados em mais de três séculos à população paraense. Em suas salas estão preservados prontuários de pacientes de forma ética, dentro das normas arquivísticas, com observância especial do sigilo das informações.
Resguardar as histórias dos usuários do hospital no Arquivo resguarda o papel histórico e social de pacientes que receberam atendimentos, assistência ou realizaram procedimentos na instituição secular.
“Sou filho da Santa Casa com muito orgulho. Estou registrado nos livros históricos dessa maternidade”, informa Nelsinho Rodrigues, cantor paraense, nascido em 18 de maio de 1967 na maternidade da instituição. Assim como ele, outros personagens importantes da história do Pará nasceram no hospital, entre os quais o ex-governador Almir Gabriel, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Sócrates e um dos maiores chefs da gastronomia paraense, que deu visibilidade à culinária amazônica: Paulo Martins.
Virgínia Oliveira, funcionária aposentada, relata que trabalhou na área de arquivo da Santa Casa. “Em relação aos registros com nascimentos de nomes que ficaram na história, eu lembro do ex-governador Almir Gabriel, que nasceu aqui. Quando ele esteve em uma das inaugurações, no hospital, nós apresentamos o livro em que o mesmo foi registrado. Neste momento, ele ficou surpreso e muito feliz com esse documento”, conta a funcionária.
Nilson Chucre, coordenador do Arquivo Médico (Came) desde 2020, destaca que a história da Santa Casa está entrelaçada à história da população paraense, devido à atuação do hospital em sua principal referência, a saúde materno-infantil. “É no Arquivo Médico que ficam os registros dos pacientes atendidos pela instituição, o qual reúne um acervo composto por prontuários médicos desde a década de 1980 e livros de registros de entrada de pacientes que datam do início do século XX (ano de 1903), comprovando a importância desse acervo para a história da população amazônica”, ressalta o coordenador.
“Após mais de 20 anos sem passar por reforma, o Arquivo foi totalmente revitalizado graças ao empenho e à sensibilidade da atual gestão. As melhorias realizadas elevaram a qualidade da ambiência e aperfeiçoaram as condições de guarda e conservação dos prontuários, contribuindo para que o setor disponha de um ambiente mais seguro e adequado ao desempenho das atividades pelos servidores. E os servidores que atuam no local há mais de duas décadas manifestaram grande satisfação com as melhorias implementadas”, enfatiza Nilson Chucre.
Nos últimos meses o Arquivo passou por obras que proporcionam mais qualidade ao espaço, que tem documentos e registros de atendimentos a usuários de várias décadas. Segundo Marcelo Frota, engenheiro da Fundação Santa Casa do Pará, o Arquivo tem aproximadamente 495 metros quadrados de área construída, e recebeu investimento em obras e equipamentos de R$ 205.687,50.
”A obra abrangeu, dentre os serviços de maior relevância, uma nova instalação elétrica no setor, a implantação de um novo sistema de refrigeração, pintura e tratamento das infiltrações, recuperação dos banheiros, reestruturação das salas com novos mobiliários, proporcionando um ambiente mais digno para os servidores que ali trabalham”, informa o engenheiro.
Passado, presente e futuro - O acervo histórico tem prontuários datados de 1903 até os dias atuais, armazenados e catalogados segundo as normas de proteção estabelecidas pela instituição. Em 2014, o setor foi modernizado e recebeu o sistema de prontuário eletrônico. Em 2021, os documentos mais antigos começaram a ser digitalizados, possibilitando considerável economia de papel e praticidade no tempo de atendimento ao usuário.
Walda Valente, diretora de Planejamento, Orçamento e Gestão da Fundação Santa Casa, reforça a importância do espaço como referência ao preservar mais de três séculos de história da medicina no Pará. “Ele guarda registros que mostram a evolução da assistência, das práticas clínicas e da própria sociedade paraense. A Santa Casa valoriza esse legado investindo em preservação, acesso qualificado e modernização, porque entendemos que memória é patrimônio público”, reforça a diretora.
“A modernização do Arquivo fortalece profundamente a instituição porque garante que nosso acervo continue vivo, acessível e útil para pesquisadores, profissionais de saúde e toda a população. Preservar nossa história é também preparar o futuro da Fundação Santa Casa do Pará”, enfatiza Walda Valente.
Proteção e serviços - Nilson Chucre detalha que a instituição atende às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A Santa Casa se adequa desde muito tempo à legislação, aàlei vigente do que preconiza o próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Nacional de Arquivos (Conarc), além da Lei de Acesso à Informação (LAI)”, informa.
O Arquivo oferece acesso à informação do paciente (prontuário médico e demais documentos). O acesso é garantido nos seguintes casos:
* O próprio paciente: Apresentando um documento de identificação com foto;
* Representante legal: Em casos de pacientes menores de idade, incapazes ou falecidos. Os pais, tutores ou representantes legais têm o direito de acessar o prontuário;
* Familiares: Em casos específicos, com base na ordem de vocação hereditária, como cônjuge, filhos, pais e irmãos;
* Terceiros autorizados: Qualquer pessoa pode solicitar, desde que apresente procuração específica do paciente autorizando a entrega dos documentos;
* Autoridades judiciais: Mediante ordem judicial, como juízes, promotores de justiça, delegados e defensores públicos;
* Profissionais de saúde: Profissionais diretamente envolvidos no tratamento têm acesso, respeitando o sigilo;
* Dados de coletas para pesquisa científica: garantido a partir de avaliação do Comitê de Ética e da Coordenação de Pesquisa da FSCMPA, com os devidos respaldos legais.
Serviço: O Arquivo atende o público externo de segunda à sexta-feira, das 7h às 12h. O atendimento interno é de segunda à sexta-feira, das 7h às 16h.
Texto: Márcio Bastos - Ascom/FSCMPA
