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REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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Artran fortalece fiscalização nas estradas e amplia combate ao transporte clandestino

Em um ano de atuação, a Agência avança em operações de fiscalização rodoviária e aumenta a segurança e o bem-estar de passageiros

Por Rosivaldo Almeida (SECOM)
17/07/2025 12h56

Há um ano, a Artran (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará) passou a operar de forma plena após o encerramento do processo de transição com a Arcon, que hoje atua com gás natural, saneamento, energia e com o sistema de transporte metropolitano.

De lá para cá, a Artran é responsável pela regulação do transporte rodoviário e aquaviário, e tem fortalecido sua presença nas estradas, ao consolidar uma atuação junto ao transporte intermunicipal de passageiros e ampliar o combate ao transporte clandestino em todo o território paraense.

“Esse foi um ano de estruturação, aprendizado e presença. Saímos de um período de transição para uma atuação efetiva, técnica e próxima da população. O crescimento no número de abordagens é reflexo direto disso”, destaca Luciano Dias, titular da Artran.

Durante a operação Corpus Christi, por exemplo, realizada entre os dias 19 e 22 de junho, a Artran percorreu 19 municípios paraenses em uma ação estratégica que resultou em 157 abordagens, 80 autos de infração e três apreensões, sendo dois veículos clandestinos e um autorizado que operava fora das condições legais. A operação passou por regiões com histórico de circulação clandestina, como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Bragança, Moju, Tailândia, Novo Progresso e Santa Bárbara.

Ao longo de 2025, as equipes da Artran também estiveram presentes nos municípios de Abaetetuba, Acará, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Breu Branco, Bujaru, Cametá, Canaã dos Carajás, Capitão Poço, Capanema, Castanhal, Concórdia do Pará, Distrito de Mosqueiro, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Jacundá, Mãe do Rio, Marituba, Novo Repartimento, Paragominas, Redenção, Salinópolis, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Sapucaia, Santana do Araguaia, Vigia, Vitória do Xingu e Xinguara.

A estratégia da Agência tem sido reforçar o trabalho de campo em feriados prolongados e datas de grande fluxo, mas também garantir uma atuação regular durante todo o ano. “A cada nova operação, aprimoramos nossas rotas, treinamos nosso efetivo e ajustamos os pontos de controle. A fiscalização deixou de ser por temporada e passou a ser constante e estratégica”, afirma o diretor de fiscalização, Wildson Mello.

Além das estradas, a Artran também atua nos terminais rodoviários com foco na orientação aos passageiros, verificação de documentação, vistoria de segurança e fiscalização do cumprimento das gratuidades. O Coordenador de Transporte Rodoviário da Artran, José Cruz ressalta que o transporte clandestino representa riscos sérios porque não oferece vistoria técnica, seguro ao passageiro, nem controle de rota ou número de passageiros.

“O nosso papel é garantir que o cidadão viaje com segurança e confiança. E isso só é possível com fiscalização ativa, diálogo com a população e o fortalecimento institucional que conquistamos neste último ano”, pontua José Cruz.

Confira os números das operações em 2025:

Janeiro:
- 926 abordagens
- 698 autos de infração
- 32 apreensões (26 clandestinos e 6 autorizados em situação irregular)

Fevereiro:
- 1.041 abordagens
- 719 autos de infração
- 10 apreensões (7 clandestinos e 3 autorizados em situação irregular)

Março:
- 1.057 abordagens
- 886 autos de infração
- 10 apreensões (8 clandestinos e 2 autorizados em situação irregular)

Abril:
- 936 abordagens
- 682 autos de infração
- 18 veículos removidos (15 clandestinos e 3 autorizados em situação irregular)

Maio:
- 998 abordagens
- Quase 700 autos de infração emitidos
- 16 apreensões (9 clandestinos e 7 autorizados em situação irregular)

Junho:
- 876 abordagens
- 538 autos de infração
- 12 apreensões (7 clandestinos e 5 autorizados em situação irregular)

Julho (1º a 10):
- 222 abordagens em 13 municípios
- 132 autos de infração.