Unidades prisionais de Belém e Ananindeua recebem salas de videoconferência
Espaços equipados vão garantir audiências e visitas virtuais com mais dignidade, segurança e eficiência no sistema prisional do Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), entregou nesta quinta-feira (18) novas salas de videoconferência nas Unidades de Custódia de Reinserção do Coqueiro, em Belém, e de Reinserção Feminina, em Ananindeua. Com isso, já são 10 unidades prisionais do Estado contempladas com o sistema. A meta é alcançar 27 até o final deste ano.
As salas foram projetadas para realização de audiências virtuais e visitas familiares remotas, promovendo inclusão social, economia de recursos públicos e celeridade processual. A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre a Seap, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça.
Avanço na reinserção social
O titular da Seap, Marco Antônio Sirotheu Corrêa Rodrigues, destacou que a medida vai além da modernização do sistema penal e está alinhada à missão de reintegrar o custodiado à sociedade. “Nosso papel não é apenas custodiar. É preparar o indivíduo no seu processo de reinserção, para que ele possa conviver harmonicamente na sociedade e tenha oportunidade real de melhorar de vida. Essa é a nossa bandeira”, afirmou.
Sirotheu também classificou a parceria com o Judiciário como um avanço humanitário e econômico. “Com essa implementação, uma pessoa que está em Redenção, por exemplo, pode visitar virtualmente um parente custodiado em Belém. Isso reduz deslocamentos, riscos e custos para o Estado, e preserva vínculos familiares”, completou.
Inclusão, economia e eficiência
As salas de videoconferência foram estruturadas para garantir segurança, conectividade e acessibilidade. Com elas, audiências podem ser realizadas sem a necessidade de escoltas, contribuindo para a eficiência do sistema penal e a dignidade da população carcerária.
O diretor de Trabalho e Produção da Seap, Belchior Machado, ressaltou os ganhos para a gestão pública. “A videoconferência diminui custos para a Secretaria, traz economicidade ao Estado e, principalmente, garante um processo de execução criminal mais justo, no qual a pessoa é ouvida no tempo certo”, disse.
O diretor da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), Odenir Margalho, enfatizou o papel da tecnologia na garantia dos direitos fundamentais. “Demonstra o interesse do Estado e dos três Poderes em assegurar que todo cidadão tenha meios de exercer sua defesa e apresentar suas razões”, pontuou.
Impacto direto nas unidades
A diretora da Unidade de Reinserção Feminina de Ananindeua, Dorotheia Soares, explicou que as novas salas trarão benefícios diretos para as 468 custodiadas da unidade. “Essas salas atendem ao nosso desejo de prestar um serviço mais humanizado à população carcerária. Agradeço a todos que não mediram esforços para tornar isso possível”, afirmou.
Já o diretor da Unidade do Coqueiro, Romildo Cunha, reforçou o impacto positivo da medida no processo de valorização dos custodiados. “A pessoa privada de liberdade começa a se sentir mais valorizada, o que é essencial para sua transformação. Isso reflete diretamente na sua possibilidade de reintegração”, avaliou.
Reconhecimento e parcerias
O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, representando o presidente do Tribunal, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, afirmou que a tecnologia deve ser vista como uma aliada da ressocialização. “É importante não romper os laços familiares. Eles são essenciais para a verdadeira reinserção social. A tecnologia é uma ferramenta para garantir direitos e eficiência no sistema de Justiça”, declarou.
O acordo de cooperação prevê a aquisição, instalação e manutenção de até 63 kits de videoconferência sob responsabilidade do TJPA. A Seap é responsável por garantir a infraestrutura física e técnica nas unidades, enquanto a Senappen atua no acompanhamento e fiscalização do projeto. A vigência da parceria é de 60 meses.
Autoridades presentes
Além do secretário Marco Sirotheu, participaram das cerimônias o diretor de Execução Criminal da Seap, Lucas Bellard; o diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Nacib Jordy; o defensor público Flávio Ferreira; e a promotora Lizeth Nascimento, representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho.
Texto: Ascom SEAP
