Semas apresenta avanços na regularização ambiental da agricultura familiar durante a COP30

Durante o painel “Regularização Ambiental da Agricultura Familiar: Base para Políticas Socioambientais e Produção Sustentável na Amazônia”, realizado no Pavilhão Pará, na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) apresentou as ações voltadas à regularização ambiental de pequenos produtores no Pará, com destaque para a atuação integrada do programa Regulariza Pará.

A diretora de Geotecnologias e Regularização Ambiental da Semas, Maximira Costa, destacou a importância de reconhecer e fortalecer o protagonismo dos agricultores familiares nas políticas públicas ambientais.

“A Semas tem trabalhado, por meio do Regulariza Pará e em parceria com atores-chave como a Emater, o projeto Florestas+ Amazônia e os municípios, para garantir que a política de regularização chegue de forma eficiente à agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais”, afirmou.

Mutirões e capacitação técnica

Entre os resultados apresentados no painel, destaca-se a realização de mutirões que atenderam mais de 20 mil agricultores familiares em todo o Estado, promovendo acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). As ações também envolveram a capacitação de mais de 200 extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) para apoiar o processo de regularização junto às comunidades.

Para o presidente da Emater-PA, Joniel Vieira, o modelo paraense de atuação territorial é um exemplo no cenário da COP30. “O engajamento direto com a agricultura familiar, por meio de parcerias e metodologias adaptadas, é um modelo de sucesso, especialmente em um contexto como este, onde a voz do povo da floresta é essencial para o debate climático”, destacou.

Metodologia diferenciada e justiça climática

O Governo do Pará vem adotando uma abordagem simplificada e específica para atender o público da agricultura familiar, garantindo que as análises e a implementação dos instrumentos de regularização sejam adequadas à realidade dos pequenos produtores. O foco, segundo a Semas, é garantir que os processos de regularização resultem em justiça climática, reconhecendo o papel dos agricultores como guardiões do território e agentes da sustentabilidade.

O painel também contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Cássio Pereira, e do agricultor e acadêmico de Engenharia Agronômica, Domingos, que representou a perspectiva dos produtores atendidos.

Texto: Vitor Hugo Ribeiro/ Ascom Semas.