Pará apresenta avanços na regularização fundiária e ambiental no Marajó durante a COP30

Durante painel realizado nesta quarta-feira (19), no Pavilhão Pará, na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), apresentou os avanços do Programa Territórios Sustentáveis (PTS) no arquipélago do Marajó. A iniciativa integra ações de regularização fundiária, regularização ambiental e apoio ao desenvolvimento produtivo sustentável.

O destaque do painel foi o município de Portel, que se tornou referência no modelo implementado pelo Estado. Na ocasião, foram celebradas entregas simbólicas de 150 títulos de terra, emitidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e 150 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) validados pela Semas. As famílias beneficiadas também passarão a contar com assistência técnica rural, fomento à produção e acesso a instrumentos como o pagamento por serviços ambientais.

“Somos um time de governo. Acima de qualquer órgão está o interesse das pessoas em receber políticas públicas. A integração entre Iterpa, Semas e prefeituras permite entregar mais para a população”, afirmou o titular da Semas, Raul Protázio Romão.

Acordo para acelerar a regularização

Durante o evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Semas e o Iterpa, com objetivo de unir esforços para ampliar a execução das políticas públicas de regularização ambiental em todo o Estado, garantindo mais celeridade à análise de cadastros e maior segurança jurídica aos produtores.

“A assinatura deste acordo é um passo essencial para acelerar a validação dos cadastros e ampliar o alcance dos benefícios que já estão transformando o Marajó”, destacou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

Segurança jurídica e novos caminhos para produção

O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou o ineditismo da integração entre regularização fundiária e ambiental. “Diziam que era impossível unir regularização fundiária e ambiental. Mostramos que é possível, com metodologia, fluxo e resultado”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Portel, Igor Diniz, ressaltou o impacto histórico das entregas. “Há 35 anos Portel não recebia títulos individuais. Agora, os ribeirinhos terão acesso a crédito, registro e segurança jurídica”.

Os benefícios da regularização também foram celebrados por moradores. O produtor João Braga, visivelmente emocionado, agradeceu pela conquista esperada há quatro décadas. “Meu desejo é plantar e cuidar da floresta. Hoje realizo um sonho depois de 40 anos. Agora, com o título e o apoio, vamos produzir de forma sustentável e viver com dignidade”.

Outro beneficiado, o produtor Diogo Rocha, reforçou a importância da medida para o coletivo. “É muito significativo ver nosso trabalho de gerações finalmente reconhecido. O título nos dá segurança jurídica, tranquilidade no campo e condições de produzir melhor, com responsabilidade ambiental. É um marco para 150 famílias de Portel”.

Com os avanços em Portel, o Governo do Pará planeja expandir o modelo do PTS para outros municípios do arquipélago, promovendo a regularização de territórios, fortalecendo a agricultura familiar e criando as bases para um novo padrão de desenvolvimento sustentável na região.